Seis meses após o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aceitar a proposta da Portuguesa para um acordo coletivo com seus credores, a Lusa segue avançando em seu plano de reestruturação e “resgate da dignidade” iniciado pelo presidente Antônio Carlos Castanheira, em 2020. Durante esse período, cerca de 60 acordos já foram realizados, apesar de todas as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19.
“Estamos desenvolvendo um trabalho diferenciado e excepcional. Em plena pandemia, com um número de desempregados sem precedentes, com estádios sem público e com um time endividado, à beira da falência, com ajuda inestimável da Justiça do Trabalho, em apenas seis meses já foram efetuados 60 acordos trabalhistas (quase R$ 1,7 milhão envolvido)”, conta Antônio Carlos Aguiar, advogado da Portuguesa.
Apesar do andamento, o caminho ainda é longo. Para tentar alcançar seu objetivo de colocar um fim aos problemas, a Portuguesa destinou 30% de seu faturamento mensal para o acerto dessas dívidas. A prioridade são os idosos, menores de idade, portadores de doenças graves e pendências que não ultrapassam R$ 50 mil. Somente em abril, 24 conciliações foram homologadas, totalizando juntas exatos R$ 683.196,75.
“Seguimos negociando os acordos trabalhistas e muitas já foram e estão sendo quitados. Nossa estratégia foi dividir em blocos, nós criamos o bloco das menores ações até cem mil, as ações intermediárias, as médias e as grandes. Preferencialmente, até no aspecto social das pessoas mais necessitadas, mais simples e humildes, porque as grandes ações estavam asfixiando não só a Portuguesa, mas também esses credores menores. Com essa nova formatação, essas pessoas estão tendo prioridades e tendo suas situações resolvidas. Hoje já fechamos mais de 60 acordos nesses moldes e a cada dia esse número cresce”, explica Antônio Carlos Castanheira, presidente da Portuguesa.
“Faltam ainda mais uns 150 processos, mas temos uma luz no final do túnel. 30% da receita mensal está comprometida para pagamento exclusivo dos acordos, com um mínimo mensal de R$ 250 mil. Já há dinheiro depositado em juízo para garantia de acordos quase até o final do ano. Todas as execuções foram reunidas numa única vara de execução. Com isso, não há mais penhoras diferenciadas e há a possibilidade de administração dos acordos, beneficiando as ações daqueles que mais necessitam”, detalha o advogado do clube.
Como forma de garantia das dívidas trabalhistas referentes aos processos que estão unificados, o desembargador do TRT-2, Sérgio Pinto Martins, manteve a penhora do Estádio do Canindé. As penhoras sobre os demais ativos do clube foram todas liberadas, aumento as chances de atrair novos investidores.
“Esses acordos, chamados de execução concentrada, podem ser a salvação para clubes muito endividados por conta de reclamações trabalhistas. No caso da Portuguesa é uma grande ajuda para que o clube continue existindo. Espero que os dirigentes consigam imprimir seriedade na administração e cumprir o pactuado”, afirmou o advogado especialista em direito esportivo e trabalhista Domingos Zainaghi.
Esse tipo de acordo não é uma novidade e já foi feito há anos em clubes do Rio de Janeiro e Recife. O ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, já havia feito algo parecido. No entanto, ao deixar o comando do clube, o sucessor Ilídio Lico deixou de pagar as parcelas em 2014 e o acordo acabou sendo desfeito.
Antes do acordo com a Justiça, a Portuguesa tinha 271 ações trabalhistas envolvendo seu nome, o que representa em números uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões. Destes, 111 processos são considerados de pequenos valores, e totalizam R$ 4,1 milhões.
“A Portuguesa vivia uma situação em que não tinha vida financeira e nem vida administrativa, era impossível. Nós buscávamos patrocinadores, parceiros e tínhamos dificuldade em conseguir isso pela quantidade de ações e bloqueios. Agora existe um alívio financeiro e comercial, ou seja, o patrocinador, ou o investidor, entende que não vai ter mais nenhum fiscal do trabalho indo à sua empresa para bloquear a receita que ele tem que pagar pra Portuguesa”, conta o presidente do tradicional clube paulista.
“Quanto mais a Portuguesa crescer e arrecadar, mais cedo ela resolverá essas pendências e mais cedo os trabalhadores estarão com dinheiro no bolso. Uma história de sucesso que deve ser repetida em várias outras situações semelhantes”, finaliza Antônio Carlos.
O presidente da Portuguesa revelou recentemente que o atacante Ricardo Oliveira, revelado pela Lusa e atualmente sem clube, abriu mão do processo que movia contra o clube.
Por ser a atual campeã da Copa Paulista, a Portuguesa disputa nesta temporada a Série D do Campeonato Brasileiro. O principal objetivo do clube em seu retorno ao cenário nacional é o acesso à Série C já neste ano.
Neste sábado (10), a Lusa perdeu para o Bangu por 2 a 1 e caiu para a quarta posição do Grupo A7 da Série D, com 9 pontos somados.
Crédito imagem: Gazeta Press
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!
