Um dos momentos mais especiais dos atletas, sejam eles das categorias de base ou não, é poder representar o seu clube ou seleção em outro país. Contudo, esse deslocamento, por menor que seja, exige uma série de cuidados por parte das entidades desportivas desses atletas.
O advogado Rafael Ramos, especialista em direito desportivo e trabalhista, explica que “o transporte de atletas em categorias de base, assim como dos jogadores profissionais, é equiparado ao trabalho exercido nas estruturas do clube para fins de acidente laboral e doenças profissionais”.
“Dessa forma, nos acostamos a uma gama de juristas que defendem a responsabilidade objetiva do empregador. Temos defendido que, esta responsabilidade decorre não apenas da proteção integral enraizada no microssistema legal de defesa dos menores, mas também se depreende das exigências dos artigos 29 e 29-A da Lei Pelé e artigos 99 a 102 da Lei Geral do Esporte (LGE). O art. 101, §6º, parece claro nesse sentido da responsabilidade civil objetiva do empregador desportivo.
O trecho citado pelo advogado prevê que “a organização esportiva formadora oferecerá à família do atleta em formação documento no qual se responsabiliza por sua segurança e integridade física, durante o período em que o atleta estiver sob sua responsabilidade, em suas instalações ou em outro local”.
Tido como um dos principais clubes formadores do futebol paulista, o Ibrachina FC, fundado em 2020 a partir de um projeto social, realizou neste mês sua primeira viagem internacional. O clube levou seus atletas do sub-18 para disputar a Viareggio Cup, na Itália.
Henrique Law, presidente do Ibrachina FC, está acompanhando os atletas e conta que a viagem é importante para diversos fatores.
“Nossa ideia é expandir os horizontes dos atletas, ajudando não só na formação profissional como no preparo para a vida. Mostrar outras escolas de futebol e com essa experiência, melhorar nossos trabalhos como atleta e também como cidadão. Um intercâmbio de experiências culturais”, declarou.
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