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Entenda o Mecanismo de Solidariedade da Fifa que fará Foz do Iguaçu, Athletico e Coritiba receberem por venda de Pepê

A venda do atacante Pepê do Grêmio para o Porto, de Portugal, vai garantir uma quantia ao Foz do Iguaçu, Athletico e Coritiba. O motivo é o Mecanismo de Solidariedade da Fifa que garante ao clube formador do atleta 5% dos valores da negociação, que será dividido entre as equipes que o jogador teve passagem entre os 12 e 23 anos de idade.

A transferência foi oficialidade pelo Grêmio na tarde desta quinta-feira (18) em seu site oficial. O clube português pagará 15 milhões de euros (R$ 98,1 milhões na cotação atual) pela compra do atacante de 23 anos. Desses, o modesto clube do interior do Paraná ficará com R$ 29,4 milhões referentes aos 30% dos direitos econômicos que possui e outros R$ 981 mil graças ao pouco mais de 1% do Mecanismo de Solidariedade, totalizando R$ 30,3 milhões.

O Foz do Iguaçu, responsável por revelar o jogador e que atualmente está inativo no futebol após pedir licença à Federação Paranaense de Futebol em 2020, deverá receber a quantia apenas em agosto de 2022. Já o Tricolor gaúcho receberá o valor em quatro vezes: junho e agosto de 2021 e janeiro e junho de 2022.

“Toda vez que o Pepê se transferir internacionalmente entre associações diferentes, os clubes formadores vão receber o Mecanismo de Solidariedade. Nesse caso específico, o Foz do Iguaçu sempre vai receber uma quantia percentual quando acontecer transferências que houver pagamentos devido a passagem do jogador pela equipe paranaense entre 2014 e 2016”, afirma Luiz Marcondes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Como funciona o Mecanismo de Solidariedade da Fifa?

O Mecanismo de Solidariedade da Fifa foi criado pela Fifa para fomentar a formação de jogadores por parte dos clubes em suas categorias de base. Para isso, a ferramenta prevê que, a cada transferência, 5% do valor total da negociação seja distribuído às equipes que contribuíram na formação do atleta.

“Com o objetivo de incentivar o surgimento de futuros jogadores, os regulamentos da Fifa preveem o Mecanismo de Solidariedade que confere ao clube formador o direito de obter resultado financeiro nas transações futuras como espécie de gratificação pela formação do atleta”, destaca Gustavo Lopes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

A quantia paga pelo clube comprador ao clube formador é calculada de forma proporcional ao período em que o atleta passou no clube, dos 12 aos 23 anos. Mesmo se o atleta tiver ficado menos de um ano, ainda assim a equipe tem direito ao valor proporcional do período.

Confira como são divididos os 5% do mecanismo:

– Temporada do 12º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 13º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 14º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 15º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
– Temporada do 16º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 17º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 18º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 19º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 20º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 21º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 22º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
– Temporada do 23º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)

Além do Foz do Iguaçu, o Athletico e o Coritiba também receberão um valor pela transferência de Pepê ao futebol europeu.

O jogador atuou pelo Furacão em 2012 e 2013, quando tinha 14 e 15 anos, respectivamente. De acordo com o Mecanismo de Solidariedade da Fifa, o clube tem direito a 0,5%, o que corresponde a R$ 440 mil.

Já o Coxa receberá menos. Pepê esteve no Coritiba por menos de um semestre, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016. O clube tem direito a um percentual de 0,25%, o que lhe garante R$ 160 mil.

O valor distribuído aos clubes através do Mecanismo de Solidariedade é de responsabilidade do clube que contrata o jogador, nesse caso, o Porto.

Pepê assinou um contrato com o Porto até 2026, com cláusula de rescisão estipulada em 70 milhões de euros (R$ 458 milhões). O atacante deixará o Grêmio apenas no final de junho, quando se inicia a próxima janela de transferências internacionais.

Pelo Tricolor, Pepê disputou 136 jogos, marcou 31 gols e conquistou o bicampeonato gaúcho (2019 e 2020).

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