Herói do título do Palmeiras na Libertadores, o atacante Breno Lopes, não disputará o Mundial de Clubes. A Fifa divulgou na manhã desta segunda-feira (1), a lista dos jogadores inscritos por cada clube na competição, e o nome do camisa 39 Alviverde não estava nela. A notícia causou surpresa aos torcedores palmeirenses. O motivo é um trecho do regulamento da entidade máxima do futebol que impede a participação de atletas que forem contratados após o fechamento da janela internacional de contratações.
“O art. 22 do regulamento do Mundial de Clubes estabelece que o atleta estará apto a disputar a competição caso tenha sido registrado em conformidade às regras do Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP FIFA), o que não ocorreu no caso de Breno, já que a transferência foi concluída após o término da janela internacional de transferências”, explica Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.
“O Palmeiras consultou a Fifa para saber se haveria a possibilidade da inscrição do jogador e acabou sendo negada. Entretanto à luz da hermenêutica jurídica, o artigo 22 do Regulamento do Mundial deveria ser analisado com uma interpretação restritiva, por ser uma norma restritiva de direito, vez que dispõe que o atleta deveria estar registrado como amador ou profissional na associação do clube participante, e ele estava registrado na CBF ainda que por outro clube, entretanto a interpretação extensiva da norma restritiva de direitos foi a aplicada pela FIFA”, afirmou Luiz Marcondes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Vale destacar que a Fifa justifica essa questão para a estabilidade e equilíbrio das competições.
“Não me parece razoável juridicamente impor o respeito às regras de transferências internacionais para uma transferência nacional sob nenhuma ótica. Tanto são distintas as transferências nacionais das transferências internacionais que os conceitos, regras e princípios destas estão plasmados separadamente no RSTP FIFA, dando tal diploma atenção muito maior às transferências internacionais e permitindo que cada associação nacional regule as transferências nacionais, evidenciando as diferenças. Em suma, apesar da negativa da FIFA, a análise jurídica do caso aponta a razoabilidade do pleito do Palmeiras”, completou Marcondes.
Artilheiro do Juventude na Série B, Breno chamou a atenção do Palmeiras e acabou sendo contratado em novembro de 2020. Nessa data, já havia sido fechado a janela internacional de transferências, permitindo apenas a contratação de jogadores que atuavam dentro do país.
“A janela de transferências internacional difere à nacional. As datas para registro dos jogadores não são iguais. Na atual temporada, após alteração devida ao COVID, a CBF solicitou à FIFA que a janela internacional durasse até o dia 09 de novembro de 2020, o que foi aceito pela entidade internacional. A janela nacional, porém, aprovada pelos clubes e CBF, tinha como termo final o dia 20 de novembro”, ressalta Pedro Juncal.
O atacante atuou normalmente na Libertadores, isso por que no regulamento da entidade sul-americana, é permitido a inscrição de jogadores na segunda fase da competição e aceito contratados fora do período da janela internacional de transferências, não havendo empecilhos para casos como o do atacante.
Diferentemente da Libertadores, quando até 50 jogadores podem ser inscritos, a Fifa permite apenas 23 atletas por clube. Dessa forma, o Palmeiras não poderá levar parte de seu elenco para a competição, incluindo nomes que atuaram ao longo da temporada como: Renan, Lucas Esteves e Wesley.
O primeiro desafio do Palmeiras no Mundial de Clubes será no próximo domingo, 7 de fevereiro, às 15h30 (de Brasília) contra o vencedor entre Tigres (México) e Ulsan (Coréia do Sul).
Confira os jogadores inscritos pelo Palmeiras
Goleiros: Weverton, Jailson e Vinicius Silvestre;
Laterais: Marcos Rocha, Mayke e Matías Viña;
Zagueiros: Gustavo Gómez, Luan, Alan Empereur, Emerson Santos e Kuscevic;
Volantes: Danilo, Patrick de Paula, Felipe Melo, Gabriel Menino e Zé Rafael;
Meias: Raphael Veiga, Gustavo Scarpa e Lucas Lima;
Atacantes: Luiz Adriano, Rony, Willian e Gabriel Veron.
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