Após não ser atendido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Flamengo entrará com um pedido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para paralisar o calendário de competições no Brasil durante a realização da Copa América, como aconteceu em 2019. O clube se vê prejudicado com o número de desfalques devido as convocações e cita o equilíbrio das competições.
Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo, afirma que “é um movimento interessante e que deveria ter surgido há mais tempo”.
“Não acredito que haverá mudanças para o ano atual, em decorrência da especial situação pela qual o país/mundo passa e pela proximidade do pedido. O calendário foi divulgado ainda em 2020 e nenhum clube se posicionou formalmente contra”, afirma o especialista.
“Acho que a demanda do Flamengo tem mérito. De fato, o clube que atua com desfalques dos seus melhores jogadores certamente sofrerá uma perda técnica significativa e isso precisa ser levado em conta. Por outro lado, essa mesma situação – na qual o clube perde jogadores-chave para a disputa do campeonato nacional por conta da convocação para atuar na seleção brasileira – já ocorreu com diversos clubes cuja solicitação à CBF também foi negada e também tiveram que atuar com seus planteis desfalcados. A isonomia também não foi observada nesses casos e a paridade de armas também foi afetada. O que é preciso avaliar é o prejuízo à competição: o hipotético desequilíbrio técnico que a convocação para atuar na seleção brasileira causaria é maior do que o prejuízo de interromper a competição? É essa a questão que o STJD deve enfrentar”, avalia Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Já o advogado Vinicius Loureiro, entende que “o STJD não tem competência para paralisar a competição”.
“Infelizmente isso não é suficiente para garantir que ele não atenderá aos pedidos do Flamengo. Observamos diversos casos em que o STJD, assim como faz o Poder Judiciário, extrapola suas competências. Pessoalmente, não vejo embasamento possível para uma decisão do tribunal nesse sentido. Mas em direito tudo pode acontecer”, completou o especialista em direito desportivo.
A revelação foi feita por Rodrigo Dunshee, vice-presidente jurídico do Flamengo, em suas redes sociais. Para ele, a ideia é que os clubes com atletas nas seleções não sejam prejudicados. Até está quinta-feira (9) o pedido ainda não havia sido protocolado no STJD, o que deverá acontecer nesta sexta (10).
“A CBF precisa promover o equilíbrio das competições. A base da competição é a isonomia entre os concorrentes e isso está no artigo primeiro do regulamento. Somos a favor da seleção, mas com paralisação do campeonato. O mundo civilizado funciona assim. Não podemos prosseguir sacrificando as competições nacionais e os clubes para fazer frente às seleções. Não dá para retroceder. Por conta desse desequilíbrio, o Flamengo se socorreu ao STJD, para que, como em 2019, seja paralisado o Campeonato durante a Copa América”, escreveu Dunshee, em seu Twitter.
O dirigente também declarou que os clubes não estão sendo ouvidos pela CBF, o que motivo a procura da Justiça Desportiva no caso.
“Não estamos sendo ouvidos pela CBF, o que nos fez pedir a intervenção da justiça desportiva. É a oportunidade que temos de rever certos conceitos. Não há como privar alguns clubes de seus melhores jogadores e outros não. Acreditamos que a justiça será feita. Quem trabalha com verdade e com ética não pode deixar de buscar seus diretos. O regulamento precisa ser cumprido. Há que se ter igualdade de oportunidades entre os participantes e isonomia. Basta ler o regulamento”, completou.
O Flamengo tem cinco atletas convocados para seleções para a disputa da Copa América, são eles: Gabigol e Everton Ribeiro pela seleção brasileira, Arrascaeta pelo Uruguai, Isla pelo Chile e Piris da Motta pelo Paraguai. Além disso, o clube também cedeu Gerson e Pedro para amistosos da seleção olímpica.
Normalmente, o STJD leva de quatro a cinco dias para analisar e responder o pedido.
A Copa América está prevista para começar no próximo domingo, 13 de junho. No mesmo dia, o Flamengo encara o América-MG, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro.
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