Vivendo um dos piores momentos de sua história, o Botafogo ocupa a lanterna do Campeonato Brasileiro e somente um milagre o salvará do rebaixamento à Série B. Tentando evitar o pior, um torcedor do time da estrela solitária entrou com uma petição junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedindo que não tenha rebaixamento na competição desta temporada por conta da pandemia de Covid-19.
A advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, explicou por que há poucas chances de o pedido ser aceito.
“O pedido é sustentado no impacto da Covid no campeonato, que, de fato, foi significativo. Argumentam que a alteração no Estatuto do Torcedor que agora permite modificações no regulamento da competição depois de divulgado por conta da pandemia, permitiria, do ponto de vista legal, que não houvessem rebaixados. Ocorre que a Lei que modificou o Estatuto do Torcedor não modificou a Lei Pelé. E a Lei Pelé exige critério estritamente técnico para o acesso e descenso em campeonatos como o Campeonato Brasileiro”, avaliou.
José Paulo Ferreira Bouças é o torcedor responsável pelo pedido, e foi, com outros três torcedores de times tradicionais do Rio de Janeiro, na segunda-feira (1) à sede da CBF para dar entrada na petição. São eles: Rajane Francisco dos Santos (Flamengo), Carlos José do Carmo Goudinho (Fluminense) e Hilário dos Santos Almeida (Vasco).
O advogado Arley Carvalho foi o responsável por protocolar o documento na entidade brasileira e pedir a análise do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
“O que se pretende com a presente Proposta/Reclamação é impedir que, os já graves efeitos da Pandemia, tragam maiores prejuízos às entidades participantes do Brasileirão 2020, sobretudo as que vierem a configurar nas últimas quatro posições ao final”, diz parte da petição.
Em entrevista ao GE, um dos argumentos utilizados pelo advogado é um precedente na esfera esportiva, quando o mesmo STJD reformou em agosto a decisão do TJD-RJ que impedia o rebaixamento do Novo Iguaçu e Cabofriense no Campeonato Carioca por conta dos efeitos da pandemia.
Arley também descarta qualquer tentativa de “virada de mesa”.
“Por décadas o país observou a prática equivocada de burla aos regulamentos com as chamadas ‘viradas de mesa’ que ocorriam, conforme acima colocado, sem que houvesse uma motivação fática ou de direito apta a considerar a ausência de rebaixamento e acesso. (…) Não se está diante de uma ‘virada de mesa’ justamente pela existência e ocorrência de um motivo fático e de direito apto a reconhecer a excepcionalidade”, disse o advogado.
“Para além da questão jurídica, há também a questão do calendário num cenário de Campeonato Brasileiro com 24 cubes – seria bastante complicado conseguir datas, num ano que já tem poucas datas disponíveis. Além disso, os clubes que subiram da série B teriam que disputar um campeonato com 4 equipes a mais. Sem falar na distribuição de cotas de TV. O impacto de não rebaixar é muito grande”, finalizou Fernanda.
Agora, o torcedor aguarda uma decisão do pedido junto à CBF e, em caso de recusa, pretende ingressar ao STJD.
O próximo desafio do Botafogo no Campeonato Brasileiro é contra o Palmeiras, campeão da Libertadores no último final de semana, nesta terça-feira (2), às 16h (de Brasília), no Allianz Parque.
Crédito imagem: Reprodução
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