Anunciado nesta quinta-feira (7) pelo Atlético-MG, o atacante Pedrinho terá que esperar um tempo maior que outros jogadores para poder entrar em campo. Uma resolução da FIFA, específica para os atletas vindos da Ucrânia, determina que a inscrição só poderá ser feita a partir de 1º de agosto. Dessa forma, o Galo corre contra o tempo para conseguir utilizar o reforço nas quartas de final da Libertadores, contra o Palmeiras, que terá a partida de ida na primeira semana do mês.
“A Circular 1804 da FIFA impôs algumas regras administrativas sobre o anexo 7 do RSTJ, que dispõe sobre as regras provisórias diante da situação excepcional dos conflitos na Ucrânia, especialmente para os jogadores e treinadores estrangeiros vindos da Ucrânia. Nesse sentido, ficou estabelecido que os jogadores sujeitos à aplicação do artigo 2º do anexo 7, ou seja, aos que suspenderam o contrato unilateralmente com um clube ucraniano, pois não chegaram ao mútuo acordo, só poderiam ter sua solicitação de transferência internacional no TMS após o dia 1º de agosto. Sem a solicitação e, após os trâmites, a emissão do Certificado de Transferência Internacional (CTI), o atleta não pode ser inscrito na nova Federação e, portanto, não pode atuar”, explica João Paulo di Carlo, advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
A advogada Luiza Soares, especialista em direito desportivo, entende que “a Circular da FIFA demonstra que o intuito da entidade ainda é incentivar que clubes ucranianos e atletas e treinadores estrangeiros em atividade no país cheguem a um comum acordo, mesmo com a já anunciada ampliação do prazo de suspensão dos contratos de trabalho até 30 de junho de 2023, buscando proteger os contratos que até então estavam em andamento. Contudo, diante da situação do país, que notadamente preocupa, a busca pela segurança das pessoas e pelo pleno desenvolvimento dos direitos dos profissionais envolvidos se sobressai, embora a FIFA ainda busque amenizar os efeitos de suspensões de contrato e transferências internacionais em massa na Federação Ucraniana e, por consequência, no sistema internacional como um todo”.
“Esse prazo determinado por meio da Circular atende este intuito, mas pode, como no caso dos clubes brasileiros, interferir na inscrição de atletas nas competições já em andamento, uma vez que teremos uma lacuna de quase 1 mês até que estes possam de fato ter suas situações regularizadas no sistema TMS e por consequência no Brasil e na Conmebol, o que não acontece com os profissionais chegados da Rússia, que não foram atingidos por esse novo entendimento da FIFA e, por isso, estão conseguindo sua liberação junto aos clubes russos e as subsequentes transferência e inscrição nas competições aqui do país”, acrescenta a especialista.
João Paulo di Carlo, no entanto, diz que “a circular da FIFA não deixa muito claro se essa data se aplicará também aos futebolistas que chegaram ao mútuo acordo com os clubes ucranianos, logo os que ‘escapam’ da aplicação do artigo 2º.
“Ao meu ver, não se aplica, podendo o atleta estar apto para jogar quando da abertura da janela aqui no Brasil (18 de julho), por exemplo. Cabe esclarecimentos da entidade máxima do futebol nesse sentido para aclarar a situação a todos os players do mercado”, afirma o advogado.
Pedrinho pertence ao Shakhtar Donetsk, mas teve seu contrato suspenso após a paralisação do futebol ucraniano por conta da guerra com a Rússia, iniciada em 24 de fevereiro. O atacante chegou ao Atlético-MG por empréstimo até o final de 2023.é o final de 2023.
Após a apresentação do jogador, o diretor de futebol do Atlético-MG, Rodrigo Caetano, concedeu uma entrevista coletiva para explicar a determinação da FIFA e como fica a situação de Pedrinho.
“A última resolução da Fifa, que permite a inscrição para os atletas que estão em caráter de exceção, tanto na Ucrânia como na Rússia, serem inscritos a partir de 1º de agosto. É uma realidade que ocorreu nos últimos dois dias e que nós vamos ter que nos adaptar”, disse o dirigente.
A grande preocupação do Galo é conseguir inscrever Pedrinho a tempo das quartas de final da Libertadores. A primeira partida contra o Palmeiras, que será realizada no Mineirão, vai acontecer entre os dias 2 a 4 de agosto. Sendo assim, o clube mineiro precisaria ser rápido ou então conseguir uma autorização especial para antecipar essa data e assim concluir o processo de inscrição do atacante na competição continental.
“Já pensando principalmente no calendário relacionado à Copa Libertadores, nós vamos tentar de todas as formas, clube com o apoio e ajuda dos agentes do Pedrinho, encontrar uma solução para que ele possa, no mínimo, estar inscrito para as quartas de final da Libertadores”, declarou Rodrigo Caetano.
A situação de Pedrinho é diferente de outros jogadores contratados pelo Atlético-MG. Cristian Pavón, Alan Kardec e Jemerson, já podem ser registrados e utilizados pelo clube no dia 18 de julho, quando reabre a janela de transferência internacional.
Pedrinho não é o único atleta que voltou ao futebol brasileiro após o início do conflito militar entre Rússia e Ucrânia. Yuri Alberto, que estava no Zenit, foi emprestado ao Corinthians até o final de 2023. A situação do atacante, porém, é diferente e ele poderá ser inscrito pelo clube paulista para a próxima fase da competição continental já no próximo dia 18.
“Aos atletas vindo da Rússia, como foi o caso do atacante Yuri Alberto, não se aplica a data de 1º de agosto, posto que o artigo que dispõe sobre os jogadores/treinadores estrangeiros vindos da Rússia é o 3º do anexo 7. Dessa forma, o atacante já pode ter a solicitação de transferência realizada e o CTI expedido quando da abertura da janela”, explica João Paulo di Carlo.
Crédito imagem: Pedro Souza/Atlético-MG
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