Durante a derrota do Atlético-MG para o Fluminense, por 2 a 1, no sábado (24), pelo Brasileirão, uma parte da torcida do Galo entoou gritos homofóbicos direcionados ao goleiro Fábio, que defendeu a camisa do arquirrival Cruzeiro por 15 anos. Toda vez que o jogador cobrava tiros de meta gritos de “bicha” emergiam das arquibancadas do Mineirão.
Atlético-MG pode ser punido pela Justiça Desportiva?
“Sim, o Atlético-MG pode ser punido. A Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pode denunciar o clube por infração ao disposto no artigo 243-G, § 2º, do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil à agremiação por ato discriminatório de sua torcida. Os torcedores porventura identificados ficarão proibidos de frequentar o estádio por, no mínimo, 720 dias. Como a CBF agora considera os atos discriminatórios como de elevada gravidade em seu RGC mais recente, tal fato também poderia atrair a aplicação do § 3º do mesmo artigo do CBJD, o qual permitiria a aplicação das penas de perda de pontos, perda do mando de campo e de exclusão de campeonato, em casos mais extremos”, avalia o advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo.
Matheus Laupman, advogado desportivo, segue o mesmo entendimento. O especialista entende que o Galo pode ser enquadrado no artigo 243-G do CBJD. Ele ressalta que a Justiça Desportiva passou a analisar com atenção casos de discriminação nos últimos anos.
“O STJD tem se atentado a estes tipos de casos, e de forma recorrente a punição tem sido jogar suas partidas com portões fechados, como foi o que ocorreu com o Corinthians por exemplo”, afirma.
O árbitro Flávio Rodrigues de Souza não registrou os gritos homofóbicos na súmula da partida. Existe um protocolo que exige a citação de casos assim no documento.
A falta da citação, contudo, não impede a Justiça Desportiva de agir. A Procuradoria do STJD pode analisar os vídeos que circulam nas redes sociais para denunciar ou não o Atlético-MG.
Essa não foi a primeira vez em 2024 que a torcida do Galo entoou gritos homofóbicos. Em clássico disputado na Arena MRV pelo Campeonato Mineiro, o goleiro Rafael, do Cruzeiro, foi alvo dos mesmos cânticos. À época, o Atlético-MG foi condenado a pagar multa de R$ 40 mil.
Atlético-MG condena episódio
“Em nota divulgada neste domingo (25), o Atlético-MG condenou os gritos homofóbicos entoados durante a partida.
O Galo condena os gritos homofóbicos de parte dos seus torcedores no jogo de ontem (sábado).
Reiteramos nossa posição contrária a todos os tipos e formas de preconceito.
Pedimos aos torcedores que entendam a importância de não entoar gritos ou cânticos homofóbicos. Além de inaceitáveis, eles podem gerar punições ao Clube.
No time de todos, não cabe qualquer espécie de discriminação”
Crédito imagem: MARCELO GONÇALVES / FLUMINENSE
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