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Entenda que punições Universidad Católica pode sofrer por violência e racismo contra torcida do Flamengo

A vitória do Flamengo sobre o Universidad Católica, no Chile, nesta quinta-feira (28), acabou ficando manchada por cenas lamentáveis. Os torcedores do time da casa protagonizaram gestos racistas e atiraram pedras, garrafas e sinalizadores em direção aos Rubro-Negros no setor visitante do Estádio San Carlos de Apoquindo, em Santiago. A Conmebol ainda não se posicionou sobre mais esse episódio, mas deve punir o clube chileno.

“Há base legal para que o Universidad Católica sofra punições da Conmebol pelos ocorridos na partida contra o Flamengo. O Código Disciplinar da Conmebol prevê responsabilidade objetiva dos clubes; isso quer dizer que os clubes respondem pelo comportamento dos seus torcedores. Os clubes mandantes são responsáveis pela segurança e pela ordem, tanto no interior quanto nas imediações do estádio, antes, durante e depois da partida. Essa responsabilidade, prevê o Código, se estende a todos os incidentes, de qualquer natureza, que ocorram”, destaca Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

“Sobre o caso de racismo, o clube chileno, de acordo com o Código Disciplinar da Conmebol, pode ser punido com uma multa não inferior a 30 mil dólares, sem prejuízo de outras sanções caso o Órgão Judicial avalie que seja necessário e proporcional ao ato dos torcedores. Por outro lado, sobre as condutas de lançamento de objetos, entre eles sinalizadores, a lista de sanções presentes no anexo 1 do Código impõe que, apenas o ato de acender elemento pirotécnico, pode render uma multa não inferior a 5 mil dólares e, se for reincidente, na fase de grupos, o valor mínimo sobe para 8 mil dólares. Por sua vez, o lançamento de objetos, como ocorreu durante a partida, provoca uma multa não inferior a 3 mil dólares e, se for reincidente, a quantia sobre para 5 mil dólares, tratando-se de uma fase de grupos”, explica João Paulo di Carlo, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

“Outrossim, além da pena pecuniária, podem ser avaliadas pelo Órgão Judicial outras sanções ao caso concreto, prevista no artigo 7, dependendo da gravidade, entre elas: a obrigação de limitação de público, fechamento parcial ou total do estádio, obrigação de se jogar em um terreno neutro, até, em casos gravíssimos, exclusão da competição em curso e/ou exclusão de futuras competições”, acrescenta.

O advogado Carlos Ramos entende que o Universidad Católica está sujeito a perda de mando de campo por conta dos sinalizadores e multa pelos insultos racistas.

“Em relação a questão do arremesso de sinalizadores, a Conmebol, com base em seu Código Disciplinar e casos anteriores, vêm aplicando multas aos clubes e apenas punindo mais severamente (perda do mando de campo e portões fechados) em situações mais graves. Sobre o racismo, apesar da entidade ter feito campanhas de combate à discriminação nos últimos anos, as sanções não têm guardado proporcionalidade com discurso. A princípio, o regulamento disciplinar prevê multas de no mínimo US$ 30 mil aos clubes para esses casos”, afirma.

“Há um leque de punições que podem ser aplicadas ao clube, dentre as quais há a imposição de atuar sem a presença do torcedor (e isso pode se dar de forma total ou parcial, durante uma ou mais partidas), a aplicação de uma multa que vai de 100 a 400.000 dólares e até a desqualificação na competição (o que não creio que deva acontecer neste caso). Ao verificar a ocorrência da infração, a Conmebol avalia qual punição é a apropriada para o caso concreto”, destaca Fernanda Soares.

Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver um torcedor do Universidad Católica arremessando um sinalizador em direção do espaço onde estavam os flamenguistas. Além disso, também há relatos de ataques com pedras e garrafas, que acabou atingindo e machucando uma criança e um idoso.

Já em outro vídeo, um torcedor chileno é flagrado imitando um macaco em direção aos brasileiros, em claro gesto de racismo.

Somente nesta semana, quatro jogos envolvendo clubes brasileiros tiveram insultos raciais direcionados aos brasileiros. Na terça-feira, em Corinthians x Boca Juniors, na Neo Química Arena, um argentino imitou um macaco e acabou sendo preso em flagrante pela Polícia Militar. Após o Consulado Argentino pagar uma fiança de R$ 3 mil, o homem acabou sendo solto.

Também na terça, torcedores do Bragantino revelaram que foram vítimas das ofensas raciais por torcedores do Estudiantes durante toda a partida, em La Plata. Em vídeos gravados, é possível ouvir argentinos gritando “mono” (macaco em espanhol) diversas vezes em direção aos brasileiros.

Um dia depois, na quarta-feira, torcedores do Palmeiras também passaram pela mesma situação. Um torcedor do Emelec, localizado próximo onde estavam os palmeirenses, foi flagrado chamando os visitantes de macaco durante a partida entre os dois clubes.

“A grande questão é que se formos comparar as infrações racistas com as comerciais, muitas vezes vemos a Conmebol sendo mais severa com as comerciais. A entidade fica muito cometida em punir diretamente os clubes porque acaba tendo aquela ideia de que as ações não partiram das equipes, mas sim de torcedores isolados. É mais do que urgente de que ações efetivas saem do campo simbólico e sejam implementadas no plano concreto, especialmente aquelas de caráter preventivo, para que a gente possa evitar que novos casos dessa natureza sejam praticados”, finaliza Carlos Ramos.

Flamengo cobra providências

Após o término da partida, o Flamengo se manifestou oficialmente sobre o episódio. Em nota, o Rubro-Negro cobra que medidas efetivas sejam tomadas por clubes e Conmebol diante da escalada de casos de racismo/injúria racial contra torcedores brasileiros ao longo da edição atual da Libertadores.

“Na noite desta quinta-feira, no estádio San Carlos de Apoquindo, em Santiago, no Chile, aconteceram cenas lamentáveis de racismo, lançamento de pedras, garrafas e sinalizadores (uma criança foi ferida) da torcida adversária em direção aos torcedores rubro-negros, durante a partida entre Universidad Católica e Flamengo, pela 3ª rodada da fase de grupos da Libertadores. Não aguentamos mais isso! Medidas severas precisam ser tomadas”, disse o Rubro-Negro em nota.

Dentro de campo, o Flamengo derrotou o Universidad Católica por 3 a 2 e assumiu a liderança isolada do Grupo H, com nove pontos em três jogos. O próximo compromisso do Rubro-Negro é na quarta-feira, diante do Talleres-ARG, às 19h (de Brasília).

Crédito imagem: Gilvan de Souza/Flamengo

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