Esporte das Letras traz livro que aborda Direitos Econômicos no futebol

Em 2015 a Fifa alterou as regras que regiam a comercialização de atletas de futebol. Proibiu-se que empresários (ou empresas) tivessem participação nos direitos econômicos de jogadores. Buscava-se, como isso, fazer com que os clubes fossem os detentores de tais direitos, consequentemente reforçando-se financeiramente, na medida em que não ficariam nas mãos dos empresários – que muitas vezes, de olho apenas no próprio bolso, pressionavam os clubes a negociar atletas, mesmo que isso não fosse do melhor interesse do clube –, como sempre aconteceu no futebol.

É sobre isso que trata nosso livro da semana, “Direitos econômicos de jogadores de futebol: lex sportiva e lex publica. Alternativa jurídica às restrições de compra e venda de direitos sobre o jogador”. Nas palavras do autor, “devido à exacerbada mercantilização do jogador, a influência do negócio na relação laboral desportiva, a falta de transparência financeira e outros conflitos de interesse entre o capital e o desporto, o sistema FIFA regulou o comércio desses direitos, impondo restrições”. Criou-se, entretanto insegurança jurídica quanto aos limites impostos para a comercialização de atletas.

Em um trabalho minucioso e claro, Luiz Fernando Marcondes aborda a natureza jurídica da relação entre clube e jogador, a vinculação do clube e do jogador ao sistema FIFA, delineia e explica o contrato de trabalho em questão, expondo partes, forma, registro, prazo… E não se furta, ao final, de apontar alternativas a esses terceiros que até então detinham os direitos econômicos de jogadores de futebol.

“Por todas as lições e ilações superadas, somente clubes estão plenamente autorizados a ostentar os Direitos Econômicos. Contudo, o mercado futebolístico anseia por alternativas para o novo cenário, sejam elas comerciais ou jurídicas, e especialmente o mercado brasileiro (…). Inferimos ser possível constituir um negócio com terceiros de características similares e com o mesmo animus do negócio Direitos Econômicos, capaz de ter validade jurídica e, principalmente, de não ser proibido pelo sistema futebolístico.”

Para conhecer a fundo o assunto e a alternativa apontada pelo autor, essa é leitura imprescindível – com a vantagem de um texto fluido e leve, acessível, porém preciso!

Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Luiz Fernando Marcondes

Juruá Editoras

188 páginas

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Compartilhe

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook
Share on linkedin
Share on email

Últimas Notícias

Colunas

Seções

Assine nossa newsletter

Toda sexta você receberá no seu e-mail os destaques da semana e as novidades do mundo do direito esportivo.