O desenvolvimento do esporte como negócio exige uma atenção c ada vez maior do direito. E ele se relaciona com vários ramos da atividade econômica e desportiva do jogo. Um dos mais importantes é a relação profissional do atleta com o empregador. Sim, o atleta pode ser um profissional do jogo. Ele tem uma profissão que, pela natureza do esporte, tem suas peculiaridades. Por isso, ele tem como o clube/empregador um Contrato Especial de Trabalho Desportivo.
A obra ‘Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito’ trata com maestria desse tema. Ela foi escrita por Domingos Zainagui, um dos grandes expoentes do assunto na atualidade, pioneiro no exame do tema, pois foi autor da primeira tese de doutorado sobre a profissão de atleta de futebol no Brasil e colaborador frequente do Lei em Campo.
O livro trata dessa profissão desde o surgimento deste esporte no Brasil em 1894 por Charles Miller, brasileiro (e não inglês como ainda muitos supõem). O obra, desde sua primeira edição, já inspirou muitos trabalhos acadêmicos, e serviu de base para a criação de jurisprudência específica sobre o tema. Estuda-se o contrato de trabalho, sua suspensão, interrupção e terminação. Trata da jornada de trabalho, da concentração, do Direito de Arena, das cláusulas indenizatória e compensatória; traz, também, textos da Lei Pelé e seu regulamento. Indispensável para advogados, juízes, procuradores, atletas, dirigentes desportivos e estudiosos do Direito Desportivo.
Um livro indispensável para todos aqueles que se interessam por essa relação permanente entre esporte e direito do trabalho.
Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito – Domingos Zainaghi
LTr
202 páginas
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