O #esportedasletras desta semana traz um livro indispensável para se entender a importância da proteção dos Direitos Humanos pelo movimento esportivo.
A obra “Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos”, de Vinícius Calixto, traz um profundo mergulho sobre as questões jurídicas envolvendo o esporte e os entrelaçamentos sempre presentes entre Lex Sportiva e Direitos Humanos.
Um livro mais do que atual, necessário. As discussões envolvendo a preconceito na Eurocopa, a presença de transgêneros no esporte, a luta contra o preconceito no planeta. O esporte não se separa dessas discussões.
A ordem jurídica transnacional esportiva (Lex Sportiva) é violadora ou promovedora de direitos humanos? Essa é uma das complexas questões corajosamente enfrentadas pelo autor. Tomando como opção metodológica a divisão em eixos temáticos – gênero, pessoas com deficiência e religião, são discutidos episódios que dispõem frente a frente princípios inerentes ao sistema esportivo e normas de direitos humanos previstas nas esferas internacional, estatal, supranacional ou até mesmo dentro da própria ordem esportiva.
Como a regulação transnacional esportiva se posiciona e pretende enfrentar a necessária inclusão de atletas trans? É possível garantir aos atletas o exercício da livre manifestação religiosa diante de regras e critérios esportivos que os limitam? De que forma a Suprema Corte dos Estados Unidos enfrentou a questão da igualdade entre competidores com e sem deficiência?
Para apresentar caminhos que orientam possíveis respostas a tais questões, Vinícius Calixto confere ênfase à importância do florescimento de articulações transconstitucionais, trazendo sempre referências de outros profundos estudiosos do tema.
Um livro indispensável.
Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos
Vinicius Calixto
Editora D’ Plácido
250 páginas
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