“Direito & Futebol” é uma coletânea de onze artigos produzidos por especialistas na área que já se tornou uma referência para aqueles que se interessam por assuntos em que direito e esporte se encontram.
A obra de 2020 traz assuntos atuais como compliance no esporte, delito esportivo, Lei Pelé, decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino, contrato de formação esportiva na esfera do futebol, atletas transgênerosno esporte de alto rendimento, comportamento do jogador de futebol nas redes sociais…
Tem bastante assunto interessante, todos envolvendo futebol, e todos escritos de forma que certamente vai agradar também aos “curiosos”, não só aos que trabalham na área.
Os artigos são assinados por nomes do direito esportivo e demais ramos do direito que bastante conversam com a área esportiva. Temos lá artigos assinados por Andrei Kampff, André Galdeano, Carlos Ramalho, Aline Souza, Carlos Roberto Elias, Daiane Ribeiro Sanches, Higor Marcelo Maffei Bellini, Rafaela Camargo. Sarah Hakim, Regina Villas Boas e outras feras!
Alguns dos temas abordados.
1 – Compliance esportivo: um inimigo da corrupção
2 – A arbitragem como instrumento de pacificação de conflitos no direito esportivo
3 – O delito desportivo
4 – A Lei Pelé, a decisão de terceirização do STF e as parcerias nos times de futebol feminino
5 – A presunção como meio de prova: equívoco legislativo
6 – Contrato de formação desportiva na esfera do futebol: análise sobre os aspectos previstos na legislação brasileira e portuguesa
7 – Atletas transgêneros no esporte de alto rendimento e a concretização do direito das minorias e do princípio da igualdade efetivando a dignidade da condição pessoa humana
8 – Práticas de conformidade no futebol: da teoria à prática
9 – A competência da justiça desportiva para julgar a validade de resolução editada por presidente de federação desportiva
10 – O redimensionamento dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais pelo CPC 2015 e seus reflexos no direito desportivo
11 – A utilidade da aplicação de punição de equipe jogar com portões fechados em tempo de programas de sócio torcedores
12 – O comportamento do jogador de futebol em rede social
O livro se tornou referência, tanto que já existe um segundo volume e em breve um terceiro chegará nas livrarias. E, claro, traremos aqui mais detalhes.
Afinal, é um bom passeio entre os mundos do direito e do futebol, com assuntos importantes e histórias interessantes.
Direito & Futebol
Higor Marcelo Maffei Bellini (organizador)
Cartola Editora
179 páginas
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