Lançado em julho de 2020, o livro “Direito processual desportivo: o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol”, de Carlos Henrique Ramos, trata de importante aspecto envolvendo as relações jurídicas no esporte: a arbitragem!
O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural de integração, de promoção da saúde, do desenvolvimento e da paz entre as nações e de construção da própria identidade nacional, praticado seja de forma lúdica, seja profissionalmente, tornou-se um verdadeiro negócio cuja indústria movimenta centenas de bilhões de dólares por ano, especialmente no âmbito do futebol, seu verdadeiro carro-chefe.
O direito esportivo, nesse contexto, desponta como ferramenta jurídica fundamental para regulamentar a atividade esportiva, proporcionar estabilidade e permanência às competições e garantir segurança jurídica aos negócios e transações realizadas na esfera esportiva. A partir da necessária aproximação do direito desportivo com as ferramentas da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, a obra apresenta a arbitragem como um mecanismo qualitativo de vital relevância para a resolução de conflitos no futebol, sobretudo diante dos problemas estruturais da Justiça comum, da competência limitada da Justiça Desportiva e da fundada desconfiança quanto à independência de seus órgãos e sua composição amadorística.
Direito processual desportivo: o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol
Carlos Henrique Ramos
Editora CRV
126 páginas
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