O doping é um inimigo do esporte. Ele ataca dois dos princípios mais caros do movimento esportivo, o jogo limpo e a paridade de armas. Por isso, as penas costumam ser pesadas. Mas como fica a dignidade humana de um atleta que tem no esporte sua profissão?
Essa a reflexão proposta pela advogada Flavia Zanini na obra “Excesso Punitivo do Doping- A Pena de Morte Desportiva”. A autora, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e colaboradora do Lei em Campo, constrói a reflexão mergulhando em dezenas de processos antidopagem, analisando penas e princípios inerentes aos Direitos Humanos.
Claro que o doping precisa ser combatido, mas a razoabilidade e a proporcionalidade são elementos indispensáveis no direito na busca pela justiça. Uma pena de 4 anos por doping é quase como uma sentença de morte profissional para um atleta de elite. Pode – inclusive – retirar um atleta de dois ciclos olímpicos.
O esporte tem – até como proteção constitucional – compromisso social e não pode se afastar da necessária proteção de direitos humanos. O esporte é capaz de tirar jovens das ruas, mostrar uma possibilidade saudável de crescer, competir e dar o melhor de si. E, a partir daí, se tornar a atividade econômica de uma família.
Em uma obra bem trabalhada, de profunda pesquisa e fácil leitura, Flavia consegue apresentar as questões econômicas, sociais e organizacionais do esporte, mas com o necessário olhar da proteção humana.
Um texto para ler, pensar, debater e avançar.
Excesso Punitivo do Doping- A Pena de Morte Desportiva
Flavia Zanini
148 páginas
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