Este é um tema importante para a economia dos clubes, como também para atletas no Brasil. O Direito de Arena é um direito dos clubes, mas que por força de lei traz uma compensação financeira também para os atletas no Brasil. Entender esse direito passa a ser fundamental.
No livro Direito de Arena – Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas, de Ricardo De Moraes Cabezón, é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de Arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.
Mesmo assim, no decorrer do livro, o autor apresenta uma análise sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.
O livro é resultado do tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Uma obra bem escrita, fundamentada e com elementos importantíssimos para provocar uma reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
