Neste livro, adentramos ao intricado universo da jurisdição desportiva trabalhista e sua eficácia na solução de conflitos no cenário futebolístico brasileiro. Baseado na dissertação de mestrado em Direito Desportivo na PUC-SP, defendida e aprovada em fevereiro de 2023, nossa investigação se estendeu à promulgação da Lei nº 14.597, de junho de 2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte, e à Portaria CNRD nº 013/2023, de julho de 2023, que moldou a dinâmica de planos coletivos perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas.
Examinamos a relação complexa entre os direitos fundamentais ao esporte e ao trabalho, considerando seus aspectos econômicos e sociais, ancorados na dignidade humana e nos direitos do trabalhador. Exploramos a estrutura jurisdicional trabalhista no futebol brasileiro, abrangendo a esfera estatal e a jurisdição desportiva, com destaque para a Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça Desportiva.
Ademais, estudamos instituições correlatas, como o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, o Tribunal do Futebol da FIFA, o Tribunal Arbitral do Esporte e o Tribunal Federal Suíço. Questionamos a efetividade dos sistemas estatal e desportivo, abordando aspectos processuais como duração razoável do processo, eficácia dos procedimentos, foro de eleição, acesso à justiça, publicidade, transparência e imparcialidade. Esporte e trabalho, pilares fundamentais, se entrelaçam em nossa sociedade contemporânea.
Este livro visa oferecer reflexões profundas sobre a jurisdição desportiva trabalhista, buscando harmonizar a valorização do trabalho humano com a justiça social, tudo sob a perspectiva de uma tutela jurisdicional efetiva, equilibrada e conforme os preceitos constitucionais”.
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