O esporte tem especificidades. As decisões precisam ser rápidas, os assuntos exigem conhecimentos específicos, mas nem por isso elas podem se afastar do direito. Esse desafio de se criar um mecanismo jurídico privado de resolução de conflitos no esporte que seja legítimo e eficiente tem no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) um protagonista.
Uma obra que trata da mediação e da arbitragem como meio alternativo de solução de litígios no âmbito internacional do esporte foi lançada recentemente. O livro de André Augusto Duarte Monção, Mediação e Arbitragem Aplicadas ao Desporto e o Tribunal Arbitral do Esporte, é a dica para todos que se interessam pelos caminhos jurídicos privados do movimento esportivo.
Com um trabalho de profunda pesquisa acadêmica, o autor apresenta a organização internacional do desporto e a justiça desportiva, destacando alguns dos principais Tribunais Desportivos internacionais, até chegar no TAS.
A partir daí, fala de mediação e arbitragem, da lex sportiva e entrelaçamentos constitucionais presentes em decisões da Corte privada. Uma obra completa sobre esse importante e cada vez mais presente e forte mecanismo de segurança jurídica para o esporte.
Autor: André Augusto Duarte Monção
Editora Dialética
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