A Esportes da Sorte obteve, nesta segunda-feira (13), uma liminar na Justiça do Distrito Federal para operar nacionalmente. A casa de aposta ainda não aparece na lista do Ministério da Fazenda das bets legalizadas, mas afirma ter cumprido todos os ritos legais, incluindo o pagamento de R$ 30 milhões da outorga e a transição de domínio (bet.br) no site oficial da empresa.
Em nota oficial, “o Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias”.
A Esportes da Sorte, que patrocina clubes como Corinthians, Bahia, Grêmio, Ceará e Náutico, não estava na lista divulgada pelo Governo em 31 de dezembro.
Confira a nota da Esportes da Sorte:
“O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio http://esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.”
Crédito imagem: Agencia Corinthians
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