Direito do Trabalho Desportivo (2024), publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais, acadêmicos e estudiosos da área do direito desportivo. Escrito pelo renomado autor Rafael Teixeira Ramos, este livro oferece uma análise detalhada e atualizada sobre as complexidades jurídicas do trabalho no esporte, considerando as mais recentes alterações legislativas.
A obra é indicada para advogados, juristas, estudantes de direito e profissionais do setor esportivo que buscam uma compreensão aprofundada e atualizada das questões trabalhistas no esporte. A obra é especialmente útil para aqueles que atuam ou pretendem atuar na área do direito desportivo, oferecendo insights valiosos e fundamentação teórica sólida para a prática profissional.
O presente livro se organiza em oito (8) capítulos e aborda tópicos atualizados de acordo com a nova Lei Geral do Esporte (LGE): normas contraditórias sobre o trabalho no esporte entre as vigentes LGE e Lei Pelé; a natureza jurídica de luvas; a regulamentação do adicional noturno no trabalho dos atletas; tempo à disposição em concentração, viagens e pré-temporada; a isonomia remuneratória entre mulheres e homens no futebol; o direito à maternidade pelas jogadoras profissionais; a lista suja no futebol brasileiro em época de pandemia; incidência da LGPD nas transferências de atletas; a responsabilidade por dívidas trabalhistas com a transformação dos clubes em sociedades anônimas do futebol; alguns casos envolvendo atletas e seus reflexos trabalhistas; os transgêneros em competições e o direito de trabalhar; a legalização desportiva profissional da maconha na NBA; manipulação de resultados esportivos através de atos atléticos subornados por via de apostas digitais; discriminação étnica (racial) no contrato de trabalho desportivo (caso Vini Jr.); cálculo do direito de arena, dentre tantos outros. O objetivo é conceder ao leitor novas reflexões e perspectivas que sirvam de instrumento na atuação profissional, acadêmica e concursanda a respeito de temas jurídicos do trabalho desportivo.
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