A equipe celeste e a União estão próximas de anunciar um acordo conjunto de renegociação de dívidas. O Cruzeiro deve para a União um valor calculado em R$ 329 milhões, sendo R$ 326 milhões em débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e R$ 3 milhões com a Receita Federal.
Para renegociar suas dívidas, a gestão do presidente Sérgio Santos Rodrigues deu preferência ao Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), porém o clube foi excluído do programa no início de 2020, após a gestão do ex-presidente Wagner Pires de Sá atrasar mais de seis parcelas.
“A prioridade é o Profut. Não vamos abrir mão, por causa da maior segurança jurídica. Mas com a recisão do programa, há precedentes favoráveis para anulação do PIS e Cofins, com desconto de até um terço dos débitos. O restante iria para uma transação tributária”, revelou João Paulo de Almeida Melo, advogado tributarista do Cruzeiro em entrevista no mês de julho.
O Cruzeiro entrou com embargos na Justiça de Minas Gerais para retornar ao Profut após ter o seu pedido revogado, porém o clube ainda não tem resultado. Dessa forma, o caminho escolhido foi a transação excepcional, uma espécie de plano B, mas que ajudará amenizar os problemas da Raposa.
“A transação excepcional está aberta até o final de dezembro. Conforme enquadramento realizado pela Fazenda, o órgão poderá agregar descontos significativos e prazos mais longos que o parcelamento ordinário. O desconto cresce de maneira inversamente proporcional ao número de parcelas. Mas a dívida do clube transacionada será no valor sem os descontos do Profut. Se vai ganhar novos descontos, dependerá da PGFN ”, explicou o advogado tributarista Rafael Pandolfo
A “Transação Excepcional” é uma lei de 2020 que permite a redução do débito com a União. Em entrevista coletiva concedida pelo o advogado tributarista do Cruzeiro, João Paulo de Almeida Melo, apontou os benefícios desse plano no aspecto econômico para o clube.
“Levantamos todo o passivo do Cruzeiro (…). Se tudo der errado, e o Profut for perdido, nós já levantamos o montante de débito do Cruzeiro e sabemos da história do Cruzeiro com relação à parte fiscal e tributária. Sobretudo, na parte federal. A nossa perspectiva de ação vai ser, primeiro, nós temos dentro do Profut e fora do Profut, um valor aproximado de R$ 100 milhões de PIS e de Cofins. O Cruzeiro é uma entidade sem fins lucrativos e faz jus ao recolhimento diferenciado (…). Havendo essa rescisão, no que se refere a pouco mais de 1/3 do credito tributário do Cruzeiro, há precedentes favoráveis para anular confins e PIS”, disse o advogado.
Até o momento dessa publicação o Cruzeiro não se manifestou sobre o assunto, porém, conforme o Lei em Campo apurou, o acordo está próximo e será anunciado de forma conjunta entre o clube e a União.
Crédito imagem: Cruzeiro/Divulgação
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