Fair play financeiro

“Será um prazer!”, foi o que eu disse ao Andrei Kampff, um dos criadores deste portal tão inovador, quando recebi o ilustre convite para começar a escrever uma coluna semanal sobre assuntos de relevância na Europa para o Direito Esportivo. Aceitei com muito orgulho, porém certo de que o desafio de comentar temas de relevância também para os praticantes de Direito Esportivo no Brasil não seria fácil.

Assim, com o enfoque em comparações com o que (potencialmente) venha a acontecer no Brasil (ressalvadas as devidas proporções), trago à tona um assunto de muita relevância na Inglaterra esta semana: alegações de que em 2013 o Manchester City burlou regras de fair play financeiro estabelecidas pela UEFA.

Essas regras, introduzidas em setembro de 2009, ainda são consideradas por muitos como um dos projetos mais ambiciosos e bem-sucedidos de governança do esporte. Em linhas breves, elas visam melhorar a capacidade financeira dos clubes de futebol na Europa, aumentando transparência e elevando credibilidade deles por meio do encorajamento de operações financeiras baseadas na receita própria de cada clube. Ademais, para que haja sustentabilidade para os clubes de futebol na Europa, encorajam também gastos responsáveis que tragam benefício em longo prazo para o futebol.

Para atingir o resultado esperado, as regras partem de duas premissas: (i) a obrigação dos clubes de balancear seus cofres (algo iniciado na temporada 2013/2014); e (ii) a obrigação dos clubes de honrar seus compromissos financeiros tais como os de transferência de jogadores, pagamento de salários a todos os funcionários e colaboradores (iniciado em 2011).

As alegações contra o Manchester City foram feitas pela publicação alemã Der Spiegel, que alega ter tido acesso a documentos internos daquele clube que indicam que seus dirigentes tiveram discussões de como “liquidar” um déficit de cerca de £ 9,9 milhões. Der Spiegel reporta que o dono do City, o sheik Mansour, pode ter injetado suplementos financeiros por meio dos contratos de patrocínio de entidades de Abu Dhabi, onde ele é membro da família real, assim investindo mais no clube e cobrindo o déficit. Vale lembrar que o City venceu a Premier League três vezes desde que o sheik assumiu seu controle, em 2008.

O City já havia feito um acordo com a UEFA em 2014 para o pagamento de uma multa de £ 49 milhões (dos quais conseguiu suspender £32 milhões ao reduzir seu plantel para a temporada de 2014/2015) por não ter respeitado as regras de fair play financeiro.

Esse tipo de situação ainda está muito distante da realidade brasileira. Ou não? Recentemente vimos crescimento em investimentos em clubes brasileiros, que aparentam ser game changers nos campeonatos nacionais com elencos “qualificados” e numerosos. Apesar de tanta diferença financeira, acredito que a pergunta que vale tanto para os clubes brasileiros quanto para os europeus seja: será que a conta fecha?

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