O Comitê Disciplinar da Federação Espanhola multou o atacante Raphinha, do Barcelona, em 601 euros (R$ 3,3 mil) por exibir uma mensagem de solidariedade ao Rio Grande do Sul. O clube catalão por sua vez foi multado em 350 euros (R$ 1,9 mil).
Raphinha poderia ser punido?
O advogado João Paulo di Carlo, especialista em direito desportivo, diz que o Código Disciplinar da Federação Espanhola é claro quanto a exibição de mensagens.
“O Código Disciplinar da Federação Espanhola (RFEF), que tem a competência disciplinar para aplicar as sanções, é preciso ao enquadrar a conduta do atleta. No entanto, questiona-se a existência desse positivismo jurídico extremo, que não permite flexibilização da norma ainda mais em uma situação como esta, em que, frise-se, já ocorreu em outras causas humanitárias”, afirma.
Na visão do advogado Andrei Kampff, especialista em direito desportivo, o futebol espanhol erra em punir Raphinha. Segundo ele, o comitê disciplinar faz uma leitura restrita do regulamento, esquecendo os princípios do esporte.
“Entendo como um erro do futebol espanhol. Faz uma leitura restrita de regulamento e esquece princípios do esporte, como a proteção de direitos humanos. Ele por não entender essa mensagem. Ninguém pode ser punido por defender direitos humanos. Antes, esporte punia manifestações anti racistas no futebol por atacar a neutralidade. Agora, depois de pressão, inclusive de atletas, entendeu seu papel, fez leitura mais ampla das regras privadas e de direitos universais e parou de punir”, avalia.
Vinicius Calixto, advogado especialista em direitos humanos, entende que o recado que a Federação Espanhola deixa nesse caso é ruim.
“A Federação Espanhola deveria entender que o cumprimento estrito das suas regras internas deve ser harmonizado e ponderado com a observância dos princípios e normas internacionais de direitos humanos. O recado que a Federação Espanhola dá ele é muito ruim, especialmente quando a gente leva em conta que ela tem lidado com várias questões envolvendo direitos humanos como o caso do Vinicius Júnior. Ela está sendo colocada constantemente em cheque sobre o cumprimento de normas de direitos humanos e a punição de violações de direitos humanos”, conta.
Entenda o caso
A mensagem foi exibida pelo brasileiro, que nasceu no Rio Grande do Sul, durante a comemoração do gol marcado na vitória sobre o Real Sociedad por 2 a 0, na última segunda-feira, no estádio Olímpico Lluís Companys, pela 35ª rodada do Campeonato Espanhol.
De acordo com a imprensa espanhola, Raphinha foi enquadrado no artigo 96 do Código espanhol, que diz: “O jogador de futebol que, por ocasião de ter marcado um gol ou por qualquer outro motivo, levante a camisa e exiba qualquer tipo de publicidade, lema, legenda, siglas, anagramas ou desenhos, qualquer que seja o seu conteúdo ou a finalidade da ação, será sancionado, como autor de infração grave, com multa até 3 mil euros e repreensão, sendo esta registrada pelo árbitro no relatório de arbitragem”.
Na ocasião, o árbitro Cuadra Fernández relatou em súmula a atitude do brasileiro, que quis prestar uma homenagem com a frase: “Ore pelo Rio Grande do Sul”, em inglês, além de trazer as cores do RS na camisa.
Início da carreira no futebol gaúcho
Raphinha nasceu em Porto Alegre e passou toda a sua infância em Restinga, bairro da zona periférica da cidade. Seu primeiro clube foi o Porto Alegre Futebol Clube, que encerrou suas atividades em 2012.
Crédito imagem: Barcelona/Divulgação
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