A Fifa publicou nesta quarta-feira (8) o seu novo Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTP), no qual deixa de considerar jogadores como um terceiro na participação dos seus direitos econômicos. Com isso, os atletas passam a poder ter uma porcentagem dos próprios valores.
Desde 2015, o artigo 18 do RSTP estava em vigor da seguinte maneira: os direitos econômicos dos atletas não poderiam estar sob o controle de terceiros, apenas clubes estariam aptos e envolvidos nas transferências de jogadores. A intenção da entidade máxima do futebol era de diminuir o papel de intermediários nos negócios. Mas a nova regulamentação pode ser um “tiro no pé”, já que a pressão para ser negociado, com um atleta que detém direitos econômicos, pode aumentar.
“Pode ser, só o tempo dirá, mas de fato a Fifa, nesse ponto específico, retrocedeu de certa forma” afirma André Sica, advogado especialista em Direito Esportivo.
A partir do dia 1º de junho, quando abre a janela de transferências do mercado europeu, o novo artigo 18 passa a valer em todo o mundo. Algo que vai mudar a forma como o mercado do futebol será tratado daqui para frente.
Como relata André Sica, “vai mudar a dinâmica do mercado. Tem que ficar atento para que os direitos econômicos não voltem a ser cedidos de maneira equivocada. Os próprios clubes terão de ter muita parcimônia em como serão feitas as tratativas”.
O tema era discutido nos comitês da Fifa desde 2015, quando a regulamentação de terceiros entrou em vigor. Para os especialistas, o jogador não poderia ser entendido como um intermediário na relação. “Era uma demanda do mercado, havia muita discussão, pois ele é protagonista e não tem como ser considerado um terceiro na situação”, explica Sica.
Dentro da nova perspectiva, o mercado pode mudar também em outra situação. Detendo uma parcela dos seus direitos econômicos, jogadores podem forçar uma transferência, com isso evitando o cumprimento total de um contrato e exigindo a saída, pois assim poderá lucrar.
“De fato cria uma situação em que o atleta passará a ser interessado na própria transferência. Isso afeta a estabilidade contratual. O jogador só vai auferir os ganhos econômicos se de fato for transferido; isso passa a estimular a transferência”, atesta André.
Algo muito recorrente até 2015, clubes brasileiros cediam porcentagem de jovens jogadores a empresários em troca de dinheiro para conseguirem construir elencos. A nova regulamentação fará com os clubes fiquem alertas. “Se o clube, de forma irrestrita, começar a ceder o direito econômico dos atletas, irá gerar situações próximas com intermediários”, finaliza André Sica.
Por Zeca Cardoso
