O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da FIFA e manteve a condenação da entidade máxima do futebol ao brasileiro Heine Allemagne e sua empresa, a Spuni Comércio de Produtos Esportivos, por má-fé e uso indevido do spray de barreira. Como a decisão é em última instância, não há mais possibilidade de recursos.
O relator Ministro Humberto Martins negou provimento ao recurso da FIFA, que já havia sido condenada em segunda instância, pelo Colegiado da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Dois ministros seguiram o voto do relator, e os outros dois divergiram apenas em parte – eles acreditam que é indevido o pedido de indenização pelo fato de a FIFA ter escondido a marca da Spuni dos frascos de spray utilizados na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, mas foram votos vencidos.
Houve o entendimento unânime de que a FIFA agiu de má-fé nas tratativas com o brasileiro ao tê-lo impedido de negociar a patente de sua invenção por meio de falsas promessas. Heine agora aguarda uma indenização milionária.
Crédito imagem: Getty Images
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