Nesta terça (6 de outubro) a bola sobe para mais uma noite emocionante. O Lakers do fenômeno LeBron James enfrenta o Miami Heats de Jimmy Butler em mais uma partida das finais da principal liga de basquete do planeta, a NBA, não só tecnicamente, mas também financeiramente. Uma indústria que se tornou uma potência ainda maior depois de uma grande batalha jurídica.
Em tempo de finais na NBA, é sempre bom lembrar dois irmãos que acertaram um dos melhores acordos financeiros da história do basquete americano. Isso sem precisar fazer uma única cesta.
Esta é a história dos irmãos Ozzie e Daniel Silna e do acordo milionário que permitiu a expansão da poderosa NBA. O ano é 1976. Foi neste ano que a NBA decidiu absorver a liga de basquete rival nos Estados Unidos, a ABA (American Basketetball Association).
Antes de mais nada, é importante destacar que o Direito Esportivo vai muito além do contrato entre atleta e clube.
Também não podemos esquecer que a Lex Esportiva não se resume às leis do esporte. Ela é um sistema transnacional, que ultrapassa os limites jurídicos, abrangendo sociologia, tecnologia, cultura, sempre em diálogos necessários.
Esse campo vasto implica numa série de decisões que demandam conhecimento jurídico e determinam, por exemplo, como se vai consumir o espetáculo, caso do Direito de Arena, e até se vai haver ou não determinada competição.
Agora, vamos voltar à história dos irmãos Ozzie e Daniel Silna e de como eles foram decisivos na expansão da poderosa NBA.
Os irmãos eram empresários ligados à indústria têxtil, que decidiram em 1974 se aventurar no Basquete. Eles compraram a equipe do Carolina Cougars, que jogavam a então ABA, uma Liga concorrente da NBA. Aquela da bola colorida, e do arremesso dos três pontos.
Os irmãos mudaram a equipa para Saint Louis e ela passou a se chamar Spirits of Saint Louis.
A equipe nunca deu certo para os irmãos. Esportivamente. Financeiramente, ela se mostrou algo que eles jamais imaginaram.
Em 1976, foi discutida a fusão das duas ligas. A NBA iria incorporar a ABA.
Pelo acordo, a NBA concordou em absorver quatro equipes da ABA. Os Nets de Nova York, o San Antonio Spurs, o Indiana Pacers e o Denver Nuggets. Três equipes ficaram de fora, uma delas o St. Louis Spirits, dos irmãos Silna.
Acontece que pelo contrato da ABA, a liga só poderia ser absorvida com a anuência de todas as franquias. Sem acordo de todos, nada de fusão.
Era preciso acerto com as três franquias que não seriam absorvidas pela NBA.
O Virginia Squires faliu e desistiu de ser contra a fusão. O Kentucky aceitou uma compensação de 3 milhões de dólares. Mas os irmãos acharam pouco, e os Spirits não aceitaram o acordo.
Visionários, eles apostaram nas cotas de TV, algo que, à época, não tinha nada do peso econômico que passou a ter.
Na época, a audiência de TV da NBA era apenas um pontinho no radar. Os jogos eram mostrados tarde da noite, e gravados.
Os irmãos decidiram, então, contratar um bom escritório de advocacia e foram atrás dos direitos que julgavam ter. A briga era grande, e a fusão das Ligas dependia de uma decisão.
Os executivos, não entendendo a dimensão do que aquilo representaria num futuro não muito distante, decidiram topar um acordo e entregariam um percentual dos direitos de transmissão para fazê-los “desaparecer do basquete”.
Eles fizeram o seguinte acordo com os irmãos:
Os Silna seriam pagos por quaisquer jogadores do Spirits recrutados pelas equipes da NBA, uma quantia que chegou a aproximadamente US$ 2,2 milhões.
Agora vem a melhor parte para os irmãos, os direitos de TV!
Pelo acordo, eles também receberiam 1/7 de participação em cada um dos quatro direitos de “mídia visual” da NBA das antigas equipes da ABA (o que equivalia a 57% de uma ação total). Para SEMPRE!
O acordo foi fechado. A NBA ficou ainda maior e o negócio envolvendo direitos de transmissão explodiu!
A Liga nunca se conformou que dois irmãos sem nenhuma franquia e sem arremessar uma bola faturassem uma fortuna com o basquete mais rico do mundo.
A NBA sempre lutou contra esse acordo. Sem ganhar na Justiça, ficou sem alternativas. E para complicar, com as novas formas de entrega de conteúdo, os direitos de transmissão se tornaram maiores.
Em 2014 eles se acertaram. Os irmãos, já com 80 e 69 anos, toparam receber um pagamento adiantado de US$ 500 milhões (em dinheiro de hoje, quase 3 bilhões de reais) para rescindir o contrato que dava a eles participação vitalícia na transmissão dos jogos da liga.
O acordo encerraria os enormes pagamentos perpétuos e acertaria uma ação impetrada em um tribunal federal pelos Silna, que exigiam compensação adicional de fontes de receita de televisão que não existia em 1976, incluindo a NBA TV, transmissão estrangeira de jogos e League Pass, o serviço que permite que os fãs assistam a jogos fora do mercado.
Fácil perceber como o Direito Esportivo está por trás de muito negócios além de um contrato entre clube e atleta. Esse caso é um belo exemplo.
Essa é a história da ABA, a liga da bola vermelha, azul e branca, da linha dos três pontos, dos penteados afros de Julius Irving e Darnell Hillman, e também dos irmãos Silna. Dois irmãos que conseguiram com a o basquete americano o que muitos definem como “o melhor acordo de todos os tempos do esporte”.
Quer saber mais? Vale ver o documentário “Free Spirit”, da ESPN. Vale muito.
E vale muito também acompanhar as finais entre Lakers e Heat. Ela está gerando uma fortuna para a NBA, que, agora, já não precisa mais entregar uma parte do que recebe pelas transmissões às famílias dos irmãos Silna.
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