Há tempos o futebol mundial debate a necessidade de controle financeiro. Em 2010 a UEFA se lançou na busca de melhora da saúde financeira de seus clubes com a criação do programa “fair play”. No programa os clubes que se qualificam para as competições da UEFA precisam provar que não tem dívidas em atraso em relação a outros clubes, jogadores, segurança social e autoridades fiscais. Também precisam respeitar uma gestão equilibrada em “break-even”, ou seja, não gastar mais do que ganham, mantendo um controle dos gastos.
Caso um clube não cumpra as determinações, a UEFA pode aplicar as seguintes sanções:
a) advertência;
b ) repreensão;
c ) multa;
d ) dedução de pontos;
e) retenção das receitas de uma competição da UEFA;
f) proibição de inscrição de novos jogadores nas competições da UEFA;
g ) restrição ao número de jogadores que um clube pode inscrever para a participação em competições da UEFA, incluindo um limite financeiro sobre o custo total das despesas com salários dos jogadores inscritos na lista principal (A) para a participação nas competições europeias;
h ) desqualificação das competições a decorrer e/ou exclusão de futuras competições;
i) retirada de um título ou prêmio;
A UEFA observou que os objetivos poderiam ser alcançados de modo mais eficaz através de uma abordagem de reabilitação ao invés de uma mais punitiva, e existe a possibilidade de acordos com os clubes através da combinação entre certos contributos financeiros e numerosas condições restritivas, visando o equilíbrio no futuro.
Entretanto, na prática, tem sido difícil a aplicação das normas. Um exemplo é o caso do clube inglês Manchester City, que vem sendo investigado por suposta violação ao programa. O New York Times publicou em maio que o Manchester City poderia ser excluído da Liga dos Campeões 2019-2020 ou 2020-21, pois a UEFA investiga o clube inglês há vários meses, depois de uma série de reclamações de supostas fraudes de reguladores financeiros.
O Manchester City, em comunicado, expressou estar preocupado com a integridade da investigação da UEFA. Acusando o órgão dirigente do futebol europeu de vazar detalhes da investigação, o clube colocou em dúvida os movimentos investigatórios. Por isto, reportagens de jornais ingleses indicam que não haverá sanção e o fundamento seria a complexidade das normas do sistema de fair play para o efetivo cumprimento.
E este argumento já foi utilizado anteriormente. O PSG da França também esteve na mira da UEFA, mas não foi punido. Além do TAS estimar que o clube francês não poderia ser punido por conta do procedimento da UEFA não ter sido feito dentro do prazo estabelecido por regulamento, a própria UEFA chegou a anunciar que havia apenas um “desvio aceitável”.
No Brasil, as entidades de administração do desporto têm demonstrado preocupação com o controle financeiro dos clubes em seus regulamentos, mas mesmo o programa “PROFUT”, criando pela Lei 13.155 de 2015, já apresenta sinais de fraqueza. A criação da sociedade anônima do futebol passou a ser apontada por políticos como uma das soluções para o caso, mas gera muita polêmica, por ter sido pouco debatida. Como será no futuro?
É certo que as cifras no futebol só aumentam e, na mesma proporção, aumentam as dívidas dos clubes…
Então financeiramente haverá fair play no futebol?
