O Flamengo recorreu nesta terça-feira (27) da decisão do juiz André Aiex Baptista Martins, titular da 33ª Vara Cível do Rio, sobre parte do valor de cerca de R$ 3 milhões de indenização determinado a ser pago à família do ex-goleiro Christian Esmério, vítima do incêndio do Ninho do Urubu em 2019.
De acordo com o jornal ‘O Globo’, no recurso o clube pede esclarecimento sobre o valor de R$ 120 mil de dano moral que deveria ser pago ao irmão de consideração de Christian, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira.
“Apesar de qualificado na inicial como irmão da vítima Christiano Esmério Cândido, em verdade é seu tio por parte de mãe. Sendo assim, adotou a sentença embargada “o entendimento perfilhado no Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual, para fins de legitimidade ativa em casos de dano moral indireto ou reflexo (ricochete), o vínculo a ser considerado no núcleo familiar é presumidamente estreito quanto aos pais e irmãos da vítima.””, sustenta o Flamengo.
“Como a própria sentença atestou, o mencionado autor se apresentou como irmão da vítima, para nesta qualidade formular pedido indenizatório por danos morais, quando em verdade é seu tio, alterando a verdade dos fatos em comportamento que seria capaz de induzir o atento juízo em erro, não fosse percebida a falsa informação quando da prolação da sentença. Portanto, impõe-se enfrentar a questão da litigância de má-fé”, acrescenta o clube.
Com os embargos de declaração ficam suspensos os prazos para recurso, e as partes só poderão apelar depois que esses pedidos de esclarecimento sejam julgados.
De acordo com a decisão do juiz, a mãe e o pai de Christian devem receber cada um, R$ 1,412 milhão. O magistrado determinou também o pensionamento em favor dos pais de Christian no valor de cinco salários mínimos (R$ 7 mil). Como o pensionamento já vem sendo regulamente pago pelo Flamengo, a data do término foi fixada quando a vítima completaria 45 anos ou a data de óbito dos seus genitores.
Crédito imagem: Reprodução
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