A Rede Globo se pronunciou oficialmente sobre a transmissão do Campeonato Brasileiro. Em nota, a emissora reforça o entendimento de que a Medida Provisória 984 não invalida o contrato assinado anteriormente. Portanto, continua detentora “dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020 (clubes cedentes), em todas as mídias, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV fechada, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último a Globo também não detém os direitos de pay per view)”.
A notificação foi encaminhada à Turner, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos clubes citados. A emissora lembrou que também não pode se apropriar dos direitos incorporados à concorrente na TV fechada pelos clubes cedentes e em razão disso não exibirá os jogos dos clubes mandantes e nem visitantes com os quais não tem contrato.
“A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos.”
Por fim, alertou que “adotará todas as medidas legais cabíveis para a preservação de seus direitos exclusivos” e adiantou que todas as partes envolvidas, e pela nota comunicadas, ficam “obrigadas à reparação dos danos que vierem a causar à notificante e a terceiros”.
A MP 984, que, entre outras deliberações, altera a Lei Pelé e estabelece o mandante como detentor exclusivo dos direitos de transmissão dos jogos, está em vigor desde o dia 18 de junho de 2020 e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados. A medida tem validade de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e pode caducar se não for validada pelo Congresso Nacional.
