O governo de Minas Gerais ingressou com uma ação na Justiça para que a partida entre Cruzeiro e Palmeiras, na próxima quarta-feira (4), pela 37ª rodada do Brasileirão, seja disputada no Mineirão com a presença dos torcedores do time da casa.
No último domingo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) notificou os presidentes dos dois clubes e as federações mineira e paulista de que a partida será realizada com portões fechados, ou seja, sem a presença de torcedores. O ofício foi assinado pelo diretor de competições da entidade, Júlio Avelar, e pelo diretor jurídico André Mattos.
A decisão foi tomada pela CBF devido ao recente histórico de violência envolvendo as duas torcidas. No dia 27 de outubro, membros da principal torcida organizada do Palmeiras, a Mancha Verde, armaram uma emboscada a um ônibus com integrantes da Máfia Azul, em Mairiporã, região metropolitana de São Paulo, no quilômetro 65 da rodovia Fernão Dias.
Por causa desse último episódio, que terminou com a morte de um torcedor cruzeirense, o governo de Minas Gerais solicitou que o jogo desta quarta-feira fosse realizado com torcida única. O pedido foi enviado à Federação Mineira de Futebol e à CBF.
CBF x justiça
Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo afirmam que, qualquer que seja a decisão da Justiça, caberá à CBF cumprir a determinação.
“Caso a Justiça decida pela realização da partida com a presença do público, a CBF deve acatar. Decisão judicial se cumpre, ainda que não se concorde com ela. A forma de expressar discordância de uma decisão judicial é por meio de recursos previstos no nosso ordenamento jurídico, não por desobediência. De qualquer forma, pode-se questionar se uma eventual decisão judicial contrária à determinação da CBF poderia ferir o disposto no artigo 217 da Constituição Federal, que prevê a autonomia das entidades esportivas em relação a temas concernentes à disciplina e competições esportivas”, destaca a advogada Fernanda Soares, especialista em direito desportivo.
O advogado Carlos Henrique Ramos entende que uma intervenção da Justiça, neste caso, não feriria a autonomia constitucional das entidades desportivas, uma vez que envolve a segurança pública.
“É realmente complicado que uma decisão como esta, que envolve segurança pública e não exatamente a dinâmica da competição, tenha partido unilateralmente da CBF, punindo inclusive aqueles que foram vítimas do ocorrido, embora seja compreensível a cautela. Parece-me que uma eventual intervenção da Justiça Comum no caso, certamente após a oitiva das autoridades de segurança pública, não feriria a autonomia constitucional das entidades desportivas, fazendo com que a CBF tenha de acatar a decisão, não correndo risco de sofrer punições por parte da FIFA”, afirma o especialista em direito desportivo.
A tendência é que uma decisão da Justiça seja anunciada nas próximas horas.
O que diz o Cruzeiro
“Sobre os recentes desdobramentos a respeito da situação da presença das torcidas na partida entre Cruzeiro e Palmeiras, nesta quarta-feira, às 21h30, no Mineirão, o Cruzeiro vem a público externar sua profunda insatisfação com a indicação para que o jogo aconteça de portões fechados.
O clube entende que a decisão em questão penaliza injustamente a sua torcida e a instituição, em termos desportivos, pois o compromisso tem importância fundamental na busca por uma vaga na Copa Libertadores, e financeiramente, para além do Cruzeiro, mas também para todos os envolvidos no evento, como fornecedores e trabalhadores.
Há dias, o Cruzeiro busca uma solução para o caso e mantém conversas ativas com o Governo do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público, a Polícia Militar, a Confederação Brasileira de Futebol e com a Federação Mineira de Futebol.
O clube confia nos órgãos de segurança pública do Estado para garantir que o evento ocorra com a devida seguridade. Contudo, diante do acontecimento recente, o Cruzeiro se posicionou preocupado, exclusivamente, com a segurança dos torcedores e da população, tanto dentro quanto fora do estádio, mantendo sua forte posição contrária a qualquer ato de violência. Caso não haja essa garantia, o Cruzeiro concebe que a partida conte com a presença de, ao menos, sua torcida.
O clube reforça que o fechamento dos portões, com a ausência da Nação Azul, configura uma penalização indevida, referente a um episódio que não foi motivado por torcedores do Cruzeiro, além de representar um prejuízo para o esporte em sua essência. O clube acompanha ativamente o desenvolvimento desta situação e almeja um desfecho assertivo para o caso”
O que diz o Palmeiras
“A Sociedade Esportiva Palmeiras informa que recebeu, neste domingo (1), ofício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) determinando que o jogo de quarta-feira (4) contra o Cruzeiro, pela penúltima rodada do Campeonato Brasileiro, seja disputado com portões fechados no Mineirão, em Belo Horizonte (MG).
O Palmeiras acatará a decisão da entidade, tomada em favor da isonomia após o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recomendar a realização da partida com torcida única do Cruzeiro, mas lamenta que as autoridades de segurança pública do referido estado não tenham apresentado um plano que pudesse garantir a presença de palmeirenses e cruzeirenses no estádio.
É inaceitável que um conflito entre organizadas ocorrido em uma rodovia (em um dia no qual nem Palmeiras nem Cruzeiro entraram em campo) acabe por penalizar ambos os clubes, bem como todos os torcedores que pretendiam comparecer ao Mineirão para incentivar suas equipes em um jogo de caráter decisivo.
Não será com medidas paliativas que vamos coibir condutas criminosas; para tanto, além da aplicação de punições severas contra os infratores, faz-se necessário, também, um esforço maior do poder público”.
Crédito imagem: Cesar Greco/Palmeiras
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