A ministra do Esporte, Ana Moser, criou um grupo de trabalho para combater o racismo no esporte. A medida, instituída por meio da Portaria nº 34, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (19).
De acordo com a portaria, o ‘grupo de trabalho técnico’ será coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade e terá a responsabilidade de:
– “propor ações, políticas e programas transversais de combate ao racismo e de promoção da inclusão da população negra nos esportes a serem executados pelos órgãos competentes da administração pública federal”;
– “propor estratégias de integração entre as políticas públicas de igualdade racial, esporte e promoção e acesso à justiça”; e
– “promover o diálogo intersetorial no âmbito governamental e com atores da sociedade civil voltado para a erradicação de práticas racistas e para promoção da igualdade racial no esporte brasileiro, em todos os níveis”
Participarão do grupo de trabalho representantes de organizações da sociedade civil (entidades privadas e sem fins lucrativos), de empresas públicas e entidades governamentais.
Esses representantes serão apontados pelo Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante. Sendo assim, os membros não receberão nenhum tipo de remuneração.
Por fim, o grupo terá até 45 dias (a partir da data da publicação no DOU) para apresentar à Ana Moser uma proposta com plano de ação que contemple os envolvidos.
Crédito imagem: Ronaldo Caldas/ Ministério do Esporte
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