O Villa Nova-MG pode ser rebaixado hoje no Campeonato Mineiro. O clube será julgado às 19h, no TJD-MG, por uma escalação irregular do atleta Vitor Hugo do Espírito Santo Costa, o Pinguim. A denúncia foi feita pelo Guarani de Divinópolis, rebaixado dentro de campo, e acolhida pela Procuradoria do Tribunal.
A punição para o Villa Nova é de perda dos pontos da partida, independentemente do resultado, e multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Se isso acontecer, o Guarani de Divinópolis se manteria na primeira divisão, já que foi rebaixado com 10 pontos, um a menos que o Villa.
Pinguim foi suspenso por quatro partidas quando ainda era atleta da categoria de base do clube nova-limense. O jogador cumpriu apenas dois jogos. Contra o América, na 11ª rodada do Campeonato Mineiro Sub-20, e na derrota para o Tupynambás, na abertura do Mineiro. De acordo com a denúncia do Guarani, o jogador deveria ter cumprido outras duas partidas, mesmo a punição sendo em categoria diferente.
Mas o atleta entrou em campo no Campeonato Mineiro. Na derrota para o América, na segunda rodada do estadual, e no empate contra o Guarani. Contra o Cruzeiro, na quinta rodada, Pinguim também jogou. A defesa do Villa Nova pode seguir a linha que alguns advogados defendem, de que essas partidas prescreveram, já que se passaram mais de 60 dias dos jogos – e, com isso, Pinguim teria cumprido a suspensão. Mas o advogado Vinícius Loureiro faz um alerta.
“O problema é que ele efetivamente atuou nessas partidas. Não podemos considerar que o atleta cumpriu a suspensão em uma partida em que ele esteve em campo. Então, de fato, com base estritamente na lei, ele não cumpriu a suspensão e continuou atuando de forma irregular”, explica.
Se o Tribunal levar em conta a prescrição, ainda existe outro jogo-chave. O atleta esteve presente em uma partida no dia 10 de fevereiro, contra a Patrocinense. Pinguim não entrou em campo, mas o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) é claro: “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida”.
“Existe grande possibilidade de que o Villa efetivamente seja punido, porque ele cumpriu a última partida de suspensão há menos de 60 dias, então, no mínimo existe uma partida em que ele atuou irregularmente e que ainda não prescreveu”, detalha Loureiro.
Por se tratar de uma suspensão aplicada pela Justiça Desportiva, e não simplesmente uma punição automática por cartão vermelho, a punição não perde a validade por se tratar de categorias diferentes. Pinguim teria que cumprir os jogos mesmo atuando no profissional.
Por Zeca Cardoso
