Por Milton Jordão [1]
O estádio de futebol é um espaço onde se exorcizam muitos demônios. É comum vermos reações das mais distintas e curiosas nas arquibancadas. Muitos torcedores usam aquele momento único quase como um divã e ali despejam sentimentos que estão contidos, xingam, ofendem, choram e abraçam; quando, as vezes, no seu dia-a-dia, nada disso fazem.
Não é de hoje que as praças desportivas são também espaços onde protestos são feitos, velada ou abertamente, pois ali há uma liberdade, que, por vezes, nas ruas, no trabalho, na sociedade me geral, inexiste. Como não se recordar do “se va acabar, se va acabar, la ditadura militar” do povo uruguaios, os quase 70 mil espectadores que estavam no Estádio Centenário, em 1981. Ou, por exemplo, a atmosfera de contraposição ao regime da Alemanha Oriental que se colhe dos relatos das partidas do Union Berlin, sobretudo contra o Dynamo, simbolizado no cântico “Die Mauer muss weg” (O muro vai cair)[2].
Enfim, o futebol sempre reverbera uma faceta da sociedade, ou melhor, nas arenas esportivas, como palco de grande visibilidade e maior liberdade (até pelo anonimato próprio das multidões), muitos problemas de cunho social podem ganhar vida.
Todavia, nem sempre estes protestos, como os descritos, são de natureza positiva, muitas vezes, revela um lado funesto da sociedade, como nos recorda Franklin Foer, no seu livro “Como o futebol explica o mundo”, ao revelar a rivalidade entre Tottenham e Chelsea, na Inglaterra, onde os torcedores deste clube por associar aquele à origem judaica, compunham a seguintes canção antissemita: Hitler vai mandá-los para o gás outra vez/ Não podemos segurá-los/os Yids de Totteham.
Assim sendo, agressões entre torcidas é uma realidade comum, desde que os aficionados por futebol foram aumentando as rivalidades foram sendo desenvolvidas ao longo dos tempos. Em cada lugar haverá uma ofensa, que, por vezes, pode mascarar um ódio mais perigoso, sendo ocultado numa querela de cunho futebolístico.
No Brasil isso não difere, cânticos contemplando ofensas e expressões de censuráveis são praxe para aqueles que frequentam estádios, um exortar da violência e da supremacia de uma equipe contra outra. Ocorre que, atualmente, sobretudo desde o nascimento do Estatuto do Torcedor, o Estado passou a ter maior atenção com o conteúdo de cartazes, com cânticos e condutas de torcedores que pudessem implicar em violência.
Paralelo a isso, o futebol passa a ser objeto de interesse de alguns grupos considerados “minorias” ou que nunca fossem vistos com frequência. Força convir que, no Brasil, o espaço do campo de jogo sempre foi deveras masculino. Inclusive, caso se promova qualquer pesquisa em tribunais desportivos se constatará uma grande flexibilização para ofensas proferidas em campo de jogo, seja entre atletas ou contra árbitros, sob manto de que “futebol é um jogo para homem” e que o xingamento tem conotação diversa do mundo secular.
Pois bem, mais recentemente, desde que a FIFA impulsionou o futebol feminino, houve maior luminosidade na participação (não apenas presença em jogos) da mulher no que envolveria o “mundo do futebol”. Por exemplo, o Conselho Deliberativo do Esporte Clube Bahia aprovou em 2015 a exigência mínimo de 20% de mulheres nas chapas que disputam a sua eleição.
Mais recentemente vêm surgindo uma série de torcidas que representam segmentos LGBT+, seja de times do Nordeste, como do Sul ou Sudeste, grupos organizados de torcedores, que antes eram extremamente ocultados, ganharam visibilidade ao hastear a bandeira da liberdade de torcer para seus times, sem ter que se esconder, agindo livremente em seu comportamento.
Na Bahia, uma terra repleta de misticismo e de múltiplas cores, berço da luta armada contra os portugueses pela liberdade nacional, um episódio durante o maior clássico local, o BaVi (Bahia versus Vitória) chamou deveras a atenção e nos causa preocupação. Havia na torcida o E.C. Vitória uma camisa com as cores do movimento LGBT+, com a insígnia do E.C. Bahia, posta no gradil invertida, numa clara demonstração de menosprezo e preconceito.
Quem vivencia a realidade local, como é o caso do subscritor, caro amigo leitor/leitora, sabe que o E.C. Bahia tem se destacado como agremiação que se engaja em lutas sociais, assumido posturas de defesa de direitos de minorias, entre eles a comunidade LGBT+. Esta postura faz nascer desgosto e até mesmo repulsa de torcedores do próprio clube, que incomodados com “pirraças” e “chistes” formulados pelos adversários, buscam afastar-se do estigma de time de “lacração”. E sem que se perceba, torcedores passam a reverberar um discurso de ódio, que transcende a mera brincadeira pueril do futebol, internalizando verdadeiros hatespeech que desatenda ao seu perfil.
O Brasil ocupa a posição de destaque negativo no ranking de mortes contra a população LGBT+, a primeira – conforme relatório publicado em 2017, pelo Grupo Gay da Bahia-, portanto, devemos sim nos preocupar com esta ação homofóbica que passou quase despercebida. O Esporte é espaço lúdico e de comunhão de povos, e não um ambiento tóxico onde sentimentos nefastos ganham espaço, não cumprindo a sua verdadeira função.
A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva editou a Recomendação n° 01/2019, onde traz sugestões de impedir que cânticos ou quaisquer manifestações de cunho homofóbicas possam ter espaço em praças desportivas. É dever do árbitro, imediatamente, ao visualizar ou escutar adotar providências para tanto. O próprio CBJD traz em seu artigo 243-G definição de conduta infracional que consiste em se praticar ato que discrimine outrem em razão da sua orientação sexual.
O registro que ora se faz neste espaço é imperioso, para que não passe em brancas nuvens mais uma ofensa em virtude da escolha sexual de alguém, além do que o espaço do futebol é ambiente que deve ser democratizado por interior, não se comporta mais a sua rotulação como espaço “de homens, machista”. Os tempos são outros e não podemos mais nos aquietar e aceitar placidamente tal hipótese.
Ademais disso, um gesto, uma palavra ou um ato homofóbico dentro de um estádio é plena certeza de que estamos distantes ainda de uma sociedade disposta a ser tolerante com o outro, de saber respeitar as escolhas alheias, porque ali, via de regra, “demônios afloram”.
É preciso contê-los e vencê-los, para tanto, os principais atores do evento esportivo não podem se acabrunhar e temer reações desagradáveis, é preciso gritar e dizer um basta, sem prejuízo, se preciso for, que as autoridades desportivas – estas, principalmente- passem avaliar com mais rigor e proximidade, quem sabe até mesmo impondo sanções, cujo caráter pedagógicos, muitas vezes, são úteis na construção deste espaço livre que tanto se pretende.
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[1] Advogado. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional. Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA). Ex-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA. Presidente do STJD do Judô. Ex-procurador do STJD do Futebol. Autor de artigos e obras jurídicas sobre Direito Desportivo.
[2] Disponível em: <https://trivela.com.br/o-union-berlim-se-dividiu-como-alemanha-e-ajudou-combater-o-autoritarismo-lado-oriental/> Acessado em 10 mar 2020
