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Imbróglio entre clube japonês e Santos por multa rescisória de Carille deve virar disputa jurídica na FIFA

A novela envolvendo o técnico Fábio Carille, Santos e V-Varen Nagasaki ganhou um novo capítulo no último sábado (13). Em nota oficial, o clube japonês reafirmou que segue exigindo o pagamento integral da multa rescisória – avaliada em R$ 7,3 milhões (US$ 1,5 milhão) – para liberar o treinador, o que ainda não foi feito pelo Peixe.

O V-Varen Nagasaki prometeu tomar as “medidas cabíveis” contra o Santos. Na prática, isso significaria uma eventual disputa jurídica entre os clubes. Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo explicaram o que pode acontecer em meio à situação.

“É difícil dar uma posição definitiva sobre o caso sem ter acesso integral aos contratos supostamente assinados. Mas, tudo indica que de fato o treinador Carille ainda possuía vínculo válido com o clube japonês e o Santos assumiu uma postura dúbia, o famoso ‘pagou para ver’. Nesse contexto, o clube japonês pode acionar a FIFA para cobrar a multa, tendo preservada a estabilidade contratual que a entidade máxima do futebol busca tanto preservar”, explica o advogado desportivo Carlos Ramos.

“Conforme as informações circuladas e caso o técnico Carille tiver assinado mesmo este contrato, o clube japonês poderá ir à FIFA e cobrar a multa rescisória prevista. Ao Santos e o Carille, caso este contrato com o clube japonês for válido, ambos podem ser responsabilizados pelo pagamento da multa rescisória”, afirma o advogado Matheus Laupman, especialista em direito desportivo.

O advogado Carlos Ramos conta que para assegurar o pagamento da multa rescisória, “a FIFA pode impor as sanções típicas do sistema associativo, especialmente o transferban, que é a proibição do clube registrar novos jogadores durante uma ou mais janelas de transferências, até que a dívida seja integralmente adimplida ou um acordo seja celebrado entre as partes”.

O imbróglio envolvendo as duas equipes e o treinador se arrasta desde dezembro de 2023, quando Carille foi apresentado pelo Santos. Na nota oficial deste sábado, o V-Varen Nagasaki classificou a atual situação como “inaceitável”.

O comunicado do clube japonês foi uma resposta após o Santos registrar o contrato de Carille no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na última sexta-feira (12).

O Santos entende que o técnico estava liberado para assinar vínculo com outro clube a partir de 1º de janeiro de 2024, ou seja, que não haveria multa rescisória. Já o entendimento dos japoneses é diferente.

Para deixar Carille elegível a comandar a equipe em jogos oficiais, o Santos fez valer uma brecha contratual entre o treinador e o V-Varen Nagasaki. No Japão, por questões tributárias, os contratos costumam ser renovados de 11 em 11 meses.

É justamente aí que mora o problema. Um dos vínculos de Carille se encerrou em 1º de janeiro de 2024 e seria renovado no mês seguinte. O V-Varen entende que a renovação é automática e que não depende do aval do treinador. Já o Santos acredita que o técnico estava livre no mercado e que por isso não deve pagar a multa rescisória.

Desde então, os clubes tentam chegar a um acordo, o que não aconteceu até o momento.

Confira o comunicado divulgado pelo V-Varen Nagasaki:

“O V-Varen Nagasaki gostaria de informar a todos sobre a situação envolvendo o técnico Fábio Carille e seus auxiliares, Leandro, Dennis e César, neste sábado, diz 13 de janeiro.

Ontem, sexta-feira, 12 de janeiro, tivemos uma reunião com o Santos FC sobre esse tema. No começo da reunião, o Santos FC pediu desculpas pelo incidente.

Em seguida, o Santos FC, sob a premissa de que o contrato entre o técnico Fábio Carille, os três membros de seu estafe e o V-Varen Nagasaki para a temporada 2024 é válido, falou sobre a difícil situação financeira do clube. Houve, então, um pedido para diminuir o valor da multa rescisória estipulada no contrato.

O V-Varen respondeu que o contrato foi concluído de forma válida e que, portanto, não há qualquer razão para aceitar uma redução, deixando claro que iria seguir exigindo o pagamento total da multa estipulada no contrato. Depois, a reunião terminou com o Santos FC recebendo a resposta do V-Varen Nagasaki, prometendo reconsiderar o tema e responder por escrito.

No entanto, nas primeiras horas do sábado, 13 de janeiro no horário japonês, nós confirmamos a divulgação de um press release oficial do Santos FC sobre Fábio Carille. O mesmo release também menciona que os contratos de Fábio Carille e outros para a temporada 2024 não foram assinados. Isso não é só totalmente contrário aos fatos, mas também completamente diferente da posição adotada pelo Santos FC na reunião de ontem. Isso é absolutamente inaceitável.

O V-Varen Nagasaki está extremamente desapontado pelo fato de um release como esse ter sido divulgado sem qualquer tipo de respeito pela reunião realizada ontem. Sobre o futuro, o clube vai considerar tomar as medidas apropriadas”

Crédito imagem: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC

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