Primeiro no Vasco da Gama, depois no São Paulo e agora no Internacional, os três processos eleitorais desses tradicionais clubes do futebol brasileiro recentemente sofreram judicialização. O uso da Justiça Comum para resolver questões que envolvem os processos eleitorais se tornou uma prática comum dentro da política futebolística de cada equipe.
“As entidades de práticas esportivas devem seguir nas suas eleições o que estabelece a Lei Pelé e os estatutos. Se alguma chapa descumprir algum dispositivo estatutário, o caminho natural é ela ser impugnada, que não possa concorrer ao pleito. No exercício de autonomia do artigo 217, cada as entidades de práticas desportivas se auto regulamentarem. O poder judiciário é a última fronteira da legalidade”, afirma o advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo Gustavo Lopes.
No Vasco da Gama, a disputa saiu do campo democrático e foi para o da justiça, com uma batalha de liminares e recursos que chegou a suspender o pleito do dia 7 de novembro por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presidência do clube está sendo disputada por Luiz Roberto Leven Siano, Jorge Salgado e Julio Brant. Os dois primeiros ganharam uma eleição cada, o primeiro presencial, o segundo, virtual. Até o momento, a Justiça do Rio considera válido o pleito presencial, mas haverá uma decisão definitiva do colegiado do tribunal em 17 de dezembro. Para tentar colocar um fim ao imbróglio jurídico, os dois candidatos vencedores sugeriram uma nova votação, uma espécie de terceiro turno.
A situação não é diferente no São Paulo. Um grupo ligado a Roberto Natel, candidato à presidência do São Paulo contra Julio Casares, acionou a Justiça na última quarta-feira (9) para solicitar a recontagem de votos da Assembleia Geral dos Sócios, ocorrida em 28 de novembro e que elegeu 100 novos membros do Conselho Deliberativo. O pleito do clube do Morumbi acontecerá no próximo sábado (12).
Já no Internacional, na quinta-feira (10), a Comissão Eleitoral decidiu impugnar a candidatura da Chapa 3 (Reage Inter) para a eleição da próxima terça-feira (15) por conta de um suposto vazamento e uso ilegal de dados sigilosos de sócios do clube para campanha eleitoral. Impedido de concorrer, o candidato à presidente pela chapa, José Aquino de Flôres Camargo, afirmou que buscará seus direitos e tentará reverter a decisão na Justiça Comum.
Para o advogado especialista em direito desportivo, Martinho Miranda, os estatutos são os principais responsáveis pelas confusões, havendo a necessidade de mudanças e modernização desses.
“Infelizmente não vejo grandes alternativas senão o recurso ao judiciário. O grande problema em boa parte dos clubes é que os estatutos são obsoletos e possuem inúmeras brechas que dão margem à várias interpretações”, afirma Martinho.
Já Gustavo Lopes acredita que os clubes não podem ser reféns de ações judiciais por conta de guerras políticas.
“É lamentável e triste que guerras políticas em entidades de práticas desportivas acabem na Justiça Comum. O bom senso tem que prevalecer. Se uma chapa não cumpriu os requisitos, não cabe a ela judicializar. É preciso aprender com os erros. Há de se buscar alternativas. A judicialização é danosa para todas as partes, principalmente para o clube”, finaliza Gustavo.
Diante desses cenários, os clubes vivem momentos de incertezas, trazendo consequências diretas para dentro de campo, determinando o caminho a ser seguido durante a temporada.
Crédito imagem: Reprodução
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