A Justiça condenou o Corinthians a pagar indenização à família do cantor Tim Maia, falecido em 1998, e à gravadora Warner/Chappell Music pelo uso de uma música inspirada na canção “Não quero dinheiro (só quero amar)”. A informação foi divulgada pelo ‘UOL Esporte’.
Em 2012, ano em que o Corinthians disputou o Mundial de Clubes da FIFA, a imagem do clube esteve em comerciais de televisão usando melodia inspirada na música de Tim Maia, mas alterando parte da letra.
“A semana inteira, fiquei esperando
Pra te ver Corinthians, pra te ver jogando
Quando a gente ama, não mede esforço
Pra te ver jogar, te ver jogar, te ver jogar!”
A propaganda foi exibida na televisão e redes sociais. As frases também foram estampadas em camisas utilizadas pelos jogadores do elenco.
A partir daí, o espólio de Tim Maia, que é comandado por seu filho Carmelo Maia, e a gravadora entraram com ação contra o Timão, cobrando R$ 4 milhões por direitos autorais.
A acusação é que o Corinthians usou a música em “campanha publicitária para promoção de sua marca e de seus patrocinadores” sem ter solicitado autorização aos detentores dos direitos.
O Corinthians justificou que a música é de autoria de seus torcedores e que o comercial foi produzido pela TV Globo para promoção do Mundial de Clubes. Além disso, o clube afirmou que a canção presente na propaganda era uma “paráfrase”, e que a lei de direitos autorais estabelece que não seria necessário pedir autorização.
Apesar do argumento, a desembargadora Maria do Carmo Honório entendeu diferente.
Em sua decisão, a magistrada deu razão à família de Tim Maia e à gravadora, condenando o time da capital paulista a pagar indenização em valor ainda não determinado.
“Cuida-se de grande e famoso time de futebol que possui elevada receita, oriunda dos direitos de transmissão de televisão, patrocínios e publicidades, arrecadação de jogos, dentre outros. Nesse contexto, é certo que o trecho ‘A semana inteira fiquei esperando, pra te ver Corinthians, pra te ver jogando (…)’ não constitui mera paráfrase da letra original (‘A semana inteira fiquei esperando, pra te ver sorrindo, pra te ver cantando’). Isso porque, além de reproduzir na íntegra o trecho ‘a semana inteira, fiquei esperando’, manteve a melodia da música amplamente conhecida, de forma que não pode ser considerada como acessório ao conteúdo reclamado pelos autores”, diz a decisão.
“A alegação do réu, no sentido de que a música foi criada pela torcida do time e reproduzida por vídeo produzido e editado pela TV Globo, não afasta a sua responsabilidade, porquanto houve exploração econômica da canção, inclusive com o uso do trecho estampado nas camisetas dos jogadores, de tal forma que impulsionou a marca do time e de seus patrocinadores”, seguiu.
“Nessas condições, demonstrado o caráter não acessório da reprodução parcial da letra da música e a exploração econômica por parte do réu, sem autorização dos titulares dos respectivos direitos autorais, está configurado o prejuízo patrimonial e o dever de indenizar, pois nada receberam pela utilização da obra”, finalizou.
O Corinthians ainda pode recorrer da decisão.
Crédito imagem: Reprodução
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