Nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) aprovou por unanimidade o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) da Ponte Preta, unificando todas as ações contra o clube em um processo piloto que vai receber mensalmente um depósito pelos próximos seis anos. A informação foi divulgada pelo ‘ge’.
O plano prevê que a Macaca precisará realizar, a partir de outubro, um pagamento de 72 parcelas de R$ 120 mil, totalizando R$ 8,64 milhões em seis anos.
A quantia refere-se à dívida consolidada em fase de execução quando o clube entrou com o pedido, em outubro de 2022, e engloba apenas processos trabalhistas.
De acordo com o site, haverá a cada dez anos uma revisão do cenário, com a análise de inclusão de novas execuções posteriores a outubro de 2022 no pacote, o que deve aumentar o valor da parcela.
Em fevereiro, quando acatou a liminar da Ponte Preta suspendendo as execuções das ações trabalhistas, a Justiça apontou que o clube tinha, na época, 114 processos trabalhistas em curso, sendo 27 em fase de execução definitiva, dando os R$ 8,64 milhões, e 38 em execução provisória no montante de R$ 11,1 milhões.
Desde então, a Macaca ficou livre de bloqueios e penhoras de verbas e receitas à espera de uma decisão permanente da Justiça, que saiu nesta quarta-feira.
O acordo prevê ainda uma reserva de 30% dos depósitos mensais destinada a acordos.
Se deixar de cumprir o pagamento, a Ponte Preta corre o risco de perder o PEPT – e as execuções voltam à tona, assim como bloqueios e penhoras referentes a processos na Justiça Trabalhista.
Crédito imagem: Ponte Preta/Reprodução
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