A Justiça de São Paulo concedeu a tutela antecipada em favor do Sindicato dos Árbitros do Estado de São Paulo. Com a decisão da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, a atual administração da entidade, presidida por Arthur Alves Júnior, que se encerraria nesta quinta-feira (11), foi autorizada a continuar administrando o órgão até o dia 5 de junho, data em que o mérito será julgado.
“Defiro, outrossim, o pedido da reclamada, de ID. a9eee45, para determinar que o mandato da atual diretoria (legitimamente eleita) se prorrogue até que novas eleições ocorram e seja possível empossar os eleitos, visando resguardar os direitos do Sindicato e de seus filiados”, escreveu a juíza Raquel Marcos Simões em sua sentença.
Tudo começou no dia 25 de março, quando seriam realizadas as eleições do sindicato. A chapa de oposição, encabeçada por Aurélio Sant’Anna, entrou com pedido de liminar para anular o pleito, alegando que o regimento interno usado para aprovar as eleições estava desatualizado. Segundo a oposição, a comissão eleitoral do SAFESP estava usando o regimento de 2003, que impedia que os candidatos a presidente e vice só poderiam concorrer na eleição se morassem na cidade de São Paulo. Com isso, a comissão eleitoral impugnou a chapa da oposição.
A oposição foi à Justiça e conseguiu liminar mostrando que o regimento de 2004 excluía a obrigatoriedade de os candidatos a presidente e vice residirem na capital paulista. O julgamento do mérito será no dia 5 de junho.
“Como para a juíza é tudo muito frio, ela entendeu que, como eles eram os atuais administradores, era preferível prorrogar até a decisão sobre as novas eleições. Estamos pensando em como vamos proceder. Vamos mostrar que eles estão administrando mal a entidade, vamos ver se fazemos isso agora”, disse uma fonte da chapa de oposição que preferiu não se identificar.
