A juíza Thaissa de Moura Guimarães, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), negou o recurso apresentado pelo ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet à sentença que condenou a pagar R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas contra Lewis Hamilton em uma entrevista.
Na decisão, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça, a magistrada afirmou que mantém o ato judicial que a defesa de Piquet tentou impugnar.
“No tocante à existência de omissão, deve-se observar que o julgador não está obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os pontos e dispositivos legais mencionados pelas partes, mas apenas em relação àqueles que julgar contundentes o suficiente para influir no provimento jurisdicional que se reclama”, escreveu a juíza ao negar o recurso.
Em entrevista concedida no ano de 2021, Piquet se referiu ao heptacampeão mundial Lewis Hamilton como “neguinho” duas vezes. Na época da divulgação do conteúdo, o ex-piloto negou qualquer conotação racial e disse que a expressão faz parte do vocabulário brasileiro e que foi traduzida erroneamente.
“O ‘neguinho’ meteu o carro e deixou. O Senna não fez isso. O Senna não fez isso. Ele foi, assim, “aqui eu arranco ele de qualquer maneira”. O “neguinho” deixou o carro. É porque você não conhece a curva; é uma curva muito de alta, não tem jeito de passar dois carros e não tem jeito de passar do lado. Ele fez de sacanagem”, disse Piquet na época.
Piquet também proferiu comentários homofóbicos ofendendo os ex-pilotos de Fórmula 1 Keke e Nico Rosberg.
“O Keke (Rosberg)? Era uma bosta. Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico), ganhou um campeonato, o “neguinho” devia estar “dando mais c…” naquela época e estava meio ruim”, disse.
A indenização de R$ 5 milhões é por danos morais coletivos, e foi sentenciado pelo juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara cível de Brasília. A quantia deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+, segundo a determinação da sentença inicial.
Crédito imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/EBC
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