O lateral-direito do Corinthians, Rafael Ramos, se tornou réu em um processo criminal pelo caso de injúria racial contra o meia Edenilson, do Internacional, durante uma partida válida pelo Campeonato Brasileiro, no dia 14 de maio, no Beira-Rio.
A denúncia contra o jogador foi recebida pelo juiz Marco Aurélio Martins Xavier, da 14ª Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, na última terça-feira (30 de agosto).
Na decisão, o magistrado citou que “foram esgotadas as vias conciliatórias”.
“O fato contido na peça acusatória foi veiculado em imagens, captadas, inclusive, em rede nacional: ainda que passíveis de exame percuciente, na fase probatória, permitem a conclusão da ocorrência substancial do fato e dos indícios da autoria delitiva, atribuída na denúncia. Com efeito, é plenamente viável a pretensão acusatória”, diz um trecho da decisão do magistrado.
Após Edenilson denunciar a injúria racial, Rafael Ramos foi preso em flagrante e solto mediante ao pagamento de fiança.
Denúncia na Justiça Desportiva
Após a abertura de inquérito, conduzido pelo auditor Paulo Feuz, conclui-se que há indícios que Rafael Ramos praticou injúria racial contra Edenílson. Por conta disso, a Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) denunciou o jogador do clube paulista no artigo 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Em caso de condenação, o atleta corre risco de ser suspenso por até 10 partidas.
Art. 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
PENA: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Julgamento adiado
O julgamento do caso estava marcado para a última terça-feira, mas acabou sendo adiado e terá de ser remarcado.O advogado de Rafael Ramos, Daniel Bialski, pediu o adiamento alegando que não poderia comparecer ao julgamento por conta de compromissos particulares, o que poderia resultar em “prejuízo à defesa”. O relator do processo na 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal, Cacá Cardoso, aceitou a solicitação.
Além disso, a defesa do jogador corintiano contesta o trabalho de Antônio Cesar Morant Braid, perito contratado pelo STJD que apontou que Rafael Ramos chamou Edenilson de “macaco”.
De acordo com o advogado de Rafael Ramos, o responsável pericial é alvo de denúncias e investigações no Ministério Público da Bahia, por supostas práticas ilegais aos princípios da administração pública.
Ao pedir o adiamento, Daniel Bialski apontou ao STJD a necessidade de produzir novas provas para poder esclarecer melhor os fatos, contra uma perícia e diligências juntamente ao Ministério Público da Bahia, para obter as cópias nos quais Antônio está envolvido. Os processos são de dois anos atrás e referem-se a improbidade administrativa e prevaricação.
Crédito imagem: Jefferson Botega / Agencia RBS
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