O Flamengo recebeu uma excelente notícia na noite desta terça-feira (8). A Justiça Federal reconsiderou a decisão que penhorava todas as receitas de televisão do Rubro-Negro no Brasileirão por uma dívida com o Banco Central. A informação foi revelada pelo ‘UOL Esporte’.
A ação do Banco Central contra o Flamengo refere-se a dívidas antigas formadas na década de 90 por operações irregulares. No final do ano passado, a Justiça Federal determinou que houvesse uma penhora de todas as receitas de televisão do Brasileirão, Libertadores e Mundial de 2019. O valor atingiria os R$ 127 milhões, valor cobrado pelo banco.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há uma ação do Flamengo questionando esse valor. Nas contas do clube, o total do débito é de apenas R$ 10,6 milhões e não R$ 127 milhões. Já há R$ 12,7 milhões do Rubro-Negro bloqueados na Justiça.
Dessa forma, o Flamengo alegou que a penhora de todas as suas rendas de televisão do Brasileiro seria excessivamente onerosa antes da conclusão do processo. O Banco Central não aceitou os argumentos e manteve a penhora de R$ 127 milhões.
Ontem, 8 de março, o juiz Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execuções Fiscais, concordou com as alegações do clube e limitou a penhora a prêmios e cotas de televisão do Brasileirão de 2019, da Libertadores e Mundial, ou seja, R$ 10,6 milhões.
“No caso concreto, além de já existirem depósitos milionários, não há comprovação de situação de dilapidação patrimonial do executado, nem de insolvência, nem falência ou qualquer tipo de blindagem patrimonial”, disse o magistrado em seu despacho.
“Reforçar ainda mais a penhora se afiguraria absolutamente excessivo para o devedor (princípio da menor onerosidade), considerando a situação pela qual passaram os clubes de futebol durante a pandemia, sendo certo que a onerosidade acarretaria problemas também quanto à competitividade do clube diante dos demais”, acrescentou.
Crédito imagem: Alexandre Vidal/Flamengo
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