Seis ex-jogadoras do time de futebol feminino profissional do Flamengo venceram uma ação conjunta, movida contra o clube em dezembro de 2021, no valor de R$ 3,2 milhões. De acordo com o ‘UOL Esporte’, a decisão ainda cabe recurso.
As jogadoras entraram com uma ação após serem dispensadas durante a reformulação do departamento de futebol feminino, em 2022. Elas pediam o reconhecimento do vínculo empregatício como atletas profissionais.
Entre 2015 e 2021, elas vestiram a camisa do Flamengo, foram campeãs brasileiras pelo clube, mas recebiam salários por meio da Marinha do Brasil, órgão das Forças Armadas que mantém parceria com o clube.
A parceria do Flamengo com a Marinha começou em 2015. Essa foi uma maneira que o clube encontrou de ter uma equipe feminina. Nos últimos anos o processo mudou. Atualmente todas as jogadoras têm vínculo empregatício com o clube, assim como a equipe sub-20.
Essas jogadoras tinham vínculo apenas com a Marinha. Elas eram terceiro-sargento e, por isso, não tinham o vínculo diretamente com o Rubro-Negro.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro publicou a decisão na semana passada, alegando que o clube se beneficiou dos serviços prestados pelas atletas. A condenação foi dada por unanimidade. O Flamengo ainda pode recorrer da decisão.
A determinação aponta a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das seis jogadoras como profissionais de futebol. A equipe carioca terá de pagar salários, 13º salários, férias e FGTS referentes a todo o período do contrato de trabalho vigente.
Flamengo se posiciona
“Das nove ações judiciais envolvendo ex-atletas e treinadores da Marinha, oito tiveram decisões judiciais afastando o vínculo empregatício com o Clube de Regatas do Flamengo, haja vista se tratar exclusivamente de terceiros sargentos da Marinha.
Uma ação, entretanto, em que tinha sido negado o vínculo em primeira instância, teve a decisão reformada no Tribunal. Ainda cabe recurso da decisão proferida”
Crédito imagem: Flamengo/Divulgação
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