Por Rodrigo Iglesias Torturelli
Espanha, país das touradas, do motociclismo e… do futebol.
Às vezes reduzido a duas partidas por ano – com o El Clasico –, o futebol espanhol é muito mais interessante que as partidas entre culés e merengues transmitida pra todos os cantos do mundo.
Histórias memoráveis, jogadores legendários e – claro, já que estamos em um blog de direito desportivo – um sistema legal tão próprio (e único) quanto as obras de Antoni Tàpies e Salvador Dalí.
Tá bem, talvez nem tanto assim, mas o que seria uma análise da Espanha sem um bom exagero andaluz?
É para ela que vamos olhar neste texto, pra Espanha! Não só o seu futebol, mas também essa obra de arte de entretenimento, cultura e esporte que se tornou el fútbol español, ou melhor, a LaLiga®.
E se você me perguntar por que começamos por ela, eu responderia como o Pablo: Por que no?
A LaLiga®, maior produto de exportação esportiva espanhola, celebra em 2019 seu nonagésimo aniversário, e tem motivos pra comemorar. Leva hoje no portfólio produtos de sucesso internacional.
Além disso, tem direitos de transmissão comercializados por uma média de 1,14 bilhão de euros (por ano), além de ser a casa de boa parte das grandes estrelas do futebol mundial nos últimos 20 ou 30 anos.
Isso nos leva para o nosso primeiro tema, com uma pergunta a responder: o que é a LaLiga®?
Antes de entrar nesse tema, precisamos antes passar pelas bases do sistema esportivo espanhol.
E tudo começa com a Constituição Federal ou, no caso, a Constitución Española de 1978, que estabelece que los poderes públicos fomentarían la educación física y el deporte y facilitarían la adecuada utilización del ocio.
Detalhe, ócio, na Espanha, tem um conceito bem diferente daquele que nós temos por aqui. Sobre isso, vale uma leitura rápida!
Pra regular o texto constitucional, o legislador espanhol editou a Ley 10/1990, de 15 de octubre – ou a Ley del Deporte. Nela se determinou a criação de entidades desportivas de natureza pública e privada com o objetivo de estabelecer uma relação sinérgica e positiva entre elas. Dentro do sistema espanhol, são entidades desportivas do setor público:
El Consejo Superior de Deportes
Direcciones Generales de Deporte de las Comunidades Autónomas
Entes Locales (Ayuntamentos, Diputaciones, Cabildos), etc.
Do outro lado, são entidades privadas:
Comitê Olímpico Espanhol
Comitê Paralímpico Espanhol
Ligas Profissionais
Federações Desportivas Espanholas
Federações Deportivas Autonómicas
Entidades Asociativas Deportivas
Há algumas entidades mistas, mas não entraremos nelas hoje. O que é importante pra nós são as Ligas Profesionales, como é o caso da LaLiga®, cujas características e responsabilidades fundamentais foram estabelecidas nos artigos 12 e 41 da lei – vejamos:
Articulo 12
A los efectos de la presente Ley, las Asociaciones deportivas se clasifican en Clubes, Agrupaciones de Clubes de ámbito estatal, Entes de Promoción deportiva de ámbito estatal, Ligas Profesionales y Federaciones deportivas españolas
Artículo 41 | Ligas Profesionales
1. En las Federaciones deportivas españolas donde exista competición oficial de carácter profesional y ámbito estatal se constituirán Ligas, integradas exclusiva y obligatoriamente por todos los Clubes que participen en dicha competición
2. Las Ligas profesionales tendrán personalidad jurídica, y gozarán de autonomía para su organización interna y funcionamiento respecto de la Federación deportiva española correspondiente de la que formen parte
3. Los Estatutos y reglamentos de las Ligas profesionales serán aprobados por el Consejo Superior de Deportes, previo informe de la Federación deportiva española correspondiente, debiendo incluir, además de los requisitos generales señalados reglamentariamente, un régimen disciplinario específico
4. Son competencias de las Ligas profesionales, además de las que pueda delegarles la Federación deportiva española correspondiente, las siguientes:
a) Organizar sus propias competiciones, en coordinación con la respectiva Federación deportiva española y de acuerdo con los criterios que, en garantía exclusiva de los compromisos nacionales o internacionales, pueda establecer el Consejo Superior de Deportes
b) Desempeñar, respecto de sus asociados, las funciones de tutela, control y supervisión establecidas en la presente Ley
c) Ejercer la potestad disciplinaria en los términos previstos en la presente Ley y sus Disposiciones de desarrollo
É com base nessa regulação que em 1984 foi criada a Liga de Fútbol Profesional (LFP) – entidade vinculada à Real Federación Española de Fútbol (RFEF) e conhecida comercial e mundialmente como LaLiga®. A LaLiga® é uma associação desportiva com personalidade própria, autonomia de funcionamento e gestão integrada por clubes e sociedades anônimas desportivas. É a entidade (ou empresa) responsável pela organização das competições oficiais profissionais de futebol na Espanha e que tem em seu portfólio reconhecidos produtos de entretenimento, como a LaLiga Santander®, a Liga Iberdrola®, a LaLIga SmartBank®, e a genial LaLiga Genuine®.
Os resultados comerciais dos produtos LaLiga® são impressionantes, e isso a coloca como a segunda liga de futebol (atrás apenas da Premier League) e em primeiro lugar na minha lista pessoal.
Então, o que é a LaLiga®?
É uma companhia privada criada a partir de uma lei própria e que tem uma estrutura de governança especial com participação ativa de seus membros e uma relação sinérgica com Real Federación Española de Fútbol e com a comunidade espanhola. Tudo isso, associado a um bom modelo de gestão, boa estratégia comercial e de marketing e um excelente produto de entretenimento fazem da LaLiga® um case de sucesso.
De momento a gente fica por aqui!
Futuramente falaremos um pouco mais sobre a Real Federación Española de Fútbol (RFEF), passando por sua história, estrutura e competências. E fica o convite pra uma conversa no Twitter, no Linkedin, ou pessoalmente, na @Ibnsports, seja em São Paulo, seja na nossa casa nova em Barcelona.
¡Hasta luego y nos vemos pronto!
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Rodrigo Iglesias Torturelli é fundador e conselheiro na IB|A Académie du Sport, e diretor de Operações na IBN | Sports & Entertainment
