A última semana não foi fácil para o Barcelona. Em meio a investigações de corrupção e problemas administrativos, o Barcelona enfrentou um final de temporada melancólico. Desde a última sexta-feira, a equipe azul grená da Catalunha vem sofrendo uma série de contratempos. O primeiro deles, e que todos já sabem, foi a humilhante derrota por 8 a 2 para o Bayern de Munique pela liga dos campeões, que fez muitos torcedores chorarem.
Mas quando todos acreditavam que não poderia ficar pior, o título dos alemães disparou um gatilho que prevê o pagamento de cerca de 5 milhões de euros pelo Barcelona ao Liverpool, em razão de metas definidas no momento da contratação. Aqui nasce uma primeira questão jurídica, na qual o Barcelona poderia defender que a análise dos contratos deve ser subjetiva, ou voluntarística em uma linguagem mais jurídica. Essa teoria diz que os contratos devem ser analisados de forma que a vontade das partes prevaleça sobre o que está documentado, considerando as limitações da linguagem.
Assim, o Barcelona poderia alegar que quando contratou Philippe Coutinho e incluiu a previsão de bônus em caso de título da Champions League, se referia a um título pela equipe, não em qualquer outra equipe. Essa interpretação é razoável, e tal alegação poderia fazer sentido, convencendo aqueles que eventualmente venham a julgar uma disputa entre as duas equipes sobre a necessidade de o Barcelona fazer o pagamento.
Mas, como desgraça pouca é bobagem, na última terça-feira o argentino Lionel Messi, grande ídolo atual da equipe, enviou um comunicado à diretoria dizendo que estava exercendo seu direito a encerrar antecipadamente o contrato, sem qualquer ônus.
Depois de muitos torcedores chorarem, rasgarem as camisas do clube, mandarem mensagens de áudio com a voz embargada nos grupos de WhatsApp e discutirem com amigos e parentes, a diretoria blaugrana afirmou que o atleta não tinha suporte legal para tanto, uma vez que tal cláusula havia expirado em junho, quando chegaria ao fim a atual temporada, caso os problemas decorrentes da pandemia de Covid-19 não tivessem alterado o calendário.
Nesse caso, diferente do caso do Coutinho, a diretoria do Barcelona defende que a interpretação do contrato seja feita de forma objetiva, ou seja, que aquilo que está escrito no papel seja analisado de forma literal, sem considerar o contexto e a situação envolvida.
Todas essas visões são possíveis quando estamos falando da análise, ou hermenêutica, de um contrato. As teorias, de uma forma geral, precisam ser aplicadas de forma equilibrada, buscando atender à vontade das partes quando da assinatura do contrato sem que, no entanto, este seja completamente ignorado.
O Código Civil brasileiro, ainda que não seja aplicável ao caso específico, trouxe a questão de maneira bastante interessante, em seu artigo 112, segundo o qual “Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem”, ou seja, a linguagem literal será considerada, mas se não houver clara contraposição, prevalecerá sobre ela a intenção das partes.
Nesse caso, ao menos em uma análise preliminar, parece o clube ter mais argumentos para questionar o pagamento ao Liverpool do que para manter Messi, ou ao menos ser indenizado por sua saída.
De qualquer forma, não foi uma semana fácil para os barcelonistas, e o futuro parece ainda mais turbulento. Pelo menos nos tribunais.
