A LaLiga, organizadora do Campeonato Espanhol, informou neste sábado (12) que apresentou uma denúncia contra o PSG na Comissão Europeia por uma suposta distorção do mercado de transferências. A informação foi divulgada pela ‘ESPN Brasil’.
Em comunicado, a liga diz que o clube francês descumpriu o Regulamento de Subsídios Estrangeiros, que está em vigor desde julho deste ano. A entidade afirma que o investimento financeiro do Catar permitiu ao PSG “melhorar sua posição competitiva e gerar distorções significativas em vários mercados nacionais e da União Europeia”.
A normativa da Comissão Europeia prevê sanções como multa de 10% do volume de negócios com aporte estrangeiro omitido pelas empresas. Após a denúncia de LaLiga, a entidade continental pode decidir se abre ou não uma investigação contra o PSG.
Caso conclua que há um “financiamento estrangeiro distorcido”, o órgão pode adotar outras medidas buscando “manter a concorrência”.
Confira a íntegra do comunicado da LaLiga:
A LALIGA, em resposta ao novo curso de ação que representa o início da aplicação do Regulamento Europeu sobre subsídios estrangeiros que distorcem o mercado interno (o “Regulamento de Subsídios Estrangeiros”), apresentou um documento à Comissão Europeia para denunciar que o os mecanismos de financiamento do PSG geram uma grave distorção no mercado interno da União Europeia (UE).
A referida norma, aplicável a partir de 12 de julho de 2023, incide sobre os subsídios estrangeiros, concedidos por Estados fora da UE a empresas que exerçam uma atividade econômica no mercado interno, incluindo os provenientes de empresas públicas controladas direta ou indiretamente por um Estado, inclusive os concedidos no quinquênio anterior à aplicação do referido Regulamento.
Por esta razão, a LALIGA apresentou uma denúncia considerando que o PSG recebeu subsídios estrangeiros do Estado do Catar, o que lhe permitiu melhorar sua posição competitiva e gerar distorções significativas em vários mercados nacionais e da UE.
Especificamente, conforme analisado na referida denúncia, a referida entidade obtém recursos em condições não mercadológicas que distorcem diferentes mercados estreitamente relacionados, permitindo ao PSG contratar os melhores jogadores e treinadores com esses subsídios estrangeiros bem acima de suas possibilidades em um cenário normal de mercado e obter renda de patrocínios desportivos por valores que não correspondem a valores a preços de mercado. Circunstância que lhe permite melhorar, por outro lado, o seu desempenho desportivo, para além de afetar a capacidade de contratação de clubes rivais.
Por outro lado, este melhor posicionamento desportivo permitiria também ao PSG melhorar a sua posição competitiva nos mercados adjacentes à competição desportiva (por exemplo, os mercados de marketing audiovisual das competições ou o mercado de patrocínios), determinando assim um aumento artificial do valor do clube no mercado.
É por isso que a LALIGA confia que a Comissão Europeia, graças a esta nova ferramenta regulatória, tomará as medidas necessárias para eliminar distorções de mercado como as descritas, que prejudicam gravemente o ecossistema esportivo.
Crédito imagem: Getty Images
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