A falta de transparência resulta em desconfiança e um profundo sentimento de insegurança.”¹
A FIFA, em busca de maior transparência e segurança jurídica, anunciou um novo portal, o “legal.fifa.com”. O portal jurídico conterá decisões dos órgãos internos e outros documentos legais voltados para questões disciplinares e de ética, com o detalhamento destas informações.
Os principais pontos jurídicos dos casos, incluindo de corrupção de dirigentes, manipulação de resultados e denúncias de racismo, serão evidenciados no portal, de acordo com a entidade máxima do futebol mundial. A iniciativa faz parte do projeto ‘FIFA 2.0’, projeto alinhado com um novo modo de pensar as instituições.
Sob a batuta do espanhol Emilio García Silvero, chefe de seus serviços jurídicos, a entidade pretende ter um relacionamento mais aberto e claro com as 211 federações que a constituem, bem como com clubes, jogadores ou o público em geral. Os principais documentos disponíveis serão:
– Decisões da Comissão Disciplinar e da Comissão de Apelação da FIFA;
– Decisões da Comissão de Ética da FIFA;
– Decisões da Comissão de Estatuto dos Jogadores da FIFA e da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA;
“Queremos ser, cada vez mais, uma entidade aberta e transparente. Novos documentos serão enviados regularmente à página”, explica a FIFA. O principal objetivo é que “não haja suspeitas” sobre as decisões. A não divulgação das informações era uma prática bastante contestada. “As pessoas não concordarem a decisão é normal, porque sempre existem opiniões diferentes. Mas, com essa transparência, todos poderão entender que existem várias razões bem fundamentadas por trás de uma decisão”, diz a FIFA.
A FIFA tem um papel muito importante no futuro do futebol mundial e, portanto, a adesão aos princípios de boa governança é fundamental para o cumprimento dos objetivos estatutários da FIFA e a missão social mais ampla. Segundo a manifestação, a FIFA está firmemente comprometida com os princípios do Estado de Direito, boa governança e transparência. Nesse contexto, a Divisão Jurídica e de Conformidade da FIFA desempenha um papel fundamental dentro da organização.
A Divisão Jurídica e de Conformidade da FIFA fornece todo tipo de consultoria jurídica e de conformidade às várias divisões da FIFA e a todos os órgãos e comitês internos, que são principalmente regidos pelos Estatutos e Regulamentos da FIFA. A Divisão Jurídica e de Conformidade da FIFA também é responsável por todo o portfólio jurídico da FIFA em casos perante o Tribunal de Arbitragem do Esporte (CAS) ou tribunais comuns.
Acreditamos que a louvável iniciativa pode ser comparada aos feitos das seleções que marcaram época e impulsionaram as boas práticas no futebol, como as práticas da seleção brasileira de 1970, que provou para mundo a possibilidade de aplicar a governança corporativa no sistema tático ao jogar com pelo menos 5 “camisas 10” na mesma equipe, admitindo com transparência a mentoria do rei.
Legal, FIFA!
1 – Dalai Lama
