Os pilotos Tony Kanaan e Pietro Fittipaldi, competidores da Fórmula Indy, foram autorizados a captar cerca de R$ 10 milhões pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), do Governo Federal, até 2023. Os nomes constam em deliberação publicada pela Secretaria Especial do Esporte no Diário Oficial da União da última terça-feira (15).
“A Lei de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta importante de captação de recursos no alto rendimento, e o automobilismo não foge a essa regra. Seja para fins de organização de competições ou para custeio da participação de pilotos em campeonatos nacionais ou internacionais, temos visto a apresentação de cada vez mais projetos relacionados ao automobilismo”, afirma Pedro Mendonça, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Piloto na Fórmula Indy desde 2002, Kanaan, terá direito a captar R$ 4,91 milhões, valor semelhante ao liberado para Pietro, que nasceu em Miami e compete na Indy desde 2008. Em novembro, o jovem disputou duas corridas pela Haas como piloto substituto do francês Romain Grosjean, que sofreu um acidente no GP do Bahrein.
Neto de Emerson Fittipaldi, Pietro, já recebeu apoio do governo para correr em outras ocasiões. Em 2011, quando tinha 15 anos, recebeu o incentivo fiscal de R$ 1 milhão para sua temporada na Fórmula Nascar. O irmão do piloto, Enzo, captou R$ 4,4 milhões para competir na Fórmula 3.
“Está tudo dentro da lei. O que podemos discutir é o destino de recursos de incentivos fiscais, se devem ser aplicados em esportes não olímpicos, por exemplo. Seria interessante entender quais projetos estão sendo apoiados nessa relação onde constam os pilotos”, avalia o economista Cesar Grafietti.
De acordo com a lei de incentivo fiscal, as empresas que desejarem participar do programa poderão abater do Imposto de Renda “os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados” pela secretaria nacional, vinculado ao Ministério da Cidadania. O limite de patrocínio é de 1% do imposto devido por empresas, podendo chegar a 6% do imposto devido por pessoas físicas.
Criada em 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte se inspirou na Lei Rouanet, trazendo o mesmo mecanismo de incentivo que na área da cultura. A diferença é que abrange diversas categorias desportivas e não tem um único foco.
Para Cesar Grafietti, o “benefício poderia ter maior equilíbrio entre atividades profissionais e de desenvolvimento”.
“Idealmente deveríamos ter algumas regras para este tipo de incentivo. Mas é como na Lei Rouanet, onde artistas consagrados conseguem acessar mais facilmente os recursos que artistas em início de carreira ou desconhecidos do grande público”, disse o economista.
Em novembro, Pietro correu em duas etapas da Fórmula 1 pela Haas após o acidente envolvendo o francês Romain Grosjean.
Além da dupla, outros pilotos têm recebido o benefício fiscal. Na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (16), Guilherme Samaia, da Fórmula 3, foi autorizado a captar R$ 9,7 milhões pelos próximos três anos. O campeão da F3 regional, Gianluca Pentecof, também foi beneficiado.
Crédito imagem: Getty Images
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