No ‘Lei em Campo no Ar’ desta segunda-feira, 19 de outubro, Andrei Kampff, Vinícius Loureiro e Martinho Miranda debateram quando pode ocorrer anulação de uma partida no futebol brasileiro.
Recentemente, Grêmio e São Paulo pediram no STJD a anulação de partidas no Campeonato Brasileiro após erros considerados ‘claros’ pelo VAR (árbitro de vídeo). O clube gaúcho foi ainda mais longe, pediu o afastamento de Leonardo Gaciba da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após uma reunião com seu adversário às vésperas da partida e requisitou os áudios da arbitragem no jogo.
“Raramente você tem uma anulação de partida por erro de direito. Isso é, quando você tem o descumprimento de uma regra do jogo que seja capaz de alterar o resultado da partida. É uma alteração da regra do jogo pela arbitragem, isso não aconteceu”, disse o advogado especialista em direito desportivo Martinho Miranda.
Os especialistas debateram os pedidos feitos e as possibilidades de os pedidos serem aceitos. Quando um clube pode pedir anulação? Por que as chances são baixas? O que diz a regra?
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