O desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), suspendeu a rescisão de contrato do zagueiro Dedé com o Cruzeiro. A decisão se deu após o magistrado acolher um mandado de segurança do clube mineiro. A informação foi divulgada primeiramente pela Rádio Itatiaia.
“Impõe-se conceder a liminar requerida para suspender a tutela de urgência deferida pelo Juízo impetrado, de modo que não há falar, por ora, em declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho desportivo”, diz a decisão publicada na noite dessa quarta-feira (10).
A Raposa alega que o jogador está afastado dos gramados, se recuperando de uma lesão, assim, teria que comprovar que tem condições de voltar a atuar.
“Assevera o impetrante, em suma, que o reconhecimento da rescisão indireta depende de dilação probatória, notadamente porque o litisconsorte encontra-se em gozo de benefício previdenciário e com contrato de trabalho suspenso, em razão de incapacidade laborativa, de modo que a pretensão de rescisão contratual se mostra juridicamente impossível. Entende, pois, necessária a realização de ‘prova técnica médica’ para que seja comprovado o real estado clínico do atleta e sua aptidão para o retorno a competições de alto nível, assim como a compatibilidade do pleito de extinção do contrato de trabalho”, diz outro trecho da decisão.
Dedé conseguiu em fevereiro uma liminar que concedia a rescisão de contrato de trabalho com o Cruzeiro, ficando livre no mercado para acertar com outro clube. O atleta acionou a Raposa na Justiça do Trabalho alegando que está com 10 meses de salários atrasados “referente ao fraudulento contrato de cessão e uso de imagem” (R$ 300 mil mensais), além de seis meses de salários fixos (R$ 450 mil mensais) e mais quatro meses sem receber o depósito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Na ação, a defesa de Dedé ainda cobra cerca de R$ 3,75 milhões em danos morais. O valor total requisitado é de R$ 35.258.058,64.
O zagueiro se machucou em outubro de 2019 e desde então não atuou mais pelo Cruzeiro.
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