O tema é atual, é espinhoso e é importante. Jogadores e clubes andam na mira das autoridades, e craques e famosos como Cristiano Ronaldo, Neymar e Messi já estiveram (ou ainda estão) em meio a investigações sobre sonegação de impostos e fraudes fiscais envolvendo direito de imagem.
Assim, relevante e indispensável a obra “A Tributação do Direito de Imagem no Esporte”, que o Esporte das Letras traz nesta semana.
O livro aborda casos práticos de autuações milionárias envolvendo grandes figuras do futebol, como Neymar, mas também de outros esportes, como Felipão e Gustavo Kuerten.
No futebol, clubes também têm sido autuados pela Receita Federal, que cobra o pagamento de somas expressivas. Nesse sentido, o livro trata de casos envolvendo agremiações como Internacional, Vitória, Grêmio e Atlético Paranaense. Não poderia ser diferente, já que a Receita resolveu analisar com mais cuidado os valores de monta que permeiam o meio esportivo, caracterizado por transações milionárias que recebem grande exposição na mídia.
Como é regulada a figura do direito de imagem no esporte? É possível que o atleta receba boa parte dos rendimentos sob essa rubrica, e não como salário? Em caso positivo, há algum limite? Para responder essas e outras questões, Rafael Marchetti Marcondes nos brinda com esse livro, que traz esclarecimentos tanto para o público leigo quanto para os operadores do Direito que se veem envolvidos nesses assuntos. O melhor é que, em vez de se ater somente à legislação e à discussão teórica, o autor explica as dúvidas com análise de casos reais e conhecidos, do futebol e de fora dele, o que torna o livro mais leve e interessante.
Por fim, Rafael Marcondes também examina questões atinentes a pagamentos de luvas, bicho por vitórias e outros temas pertinentes e importantes.
Em época de declaração de Imposto de Renda, leitura boa, necessária e interessante!
A Tributação do Direito de Imagem no Esporte
Rafael Marchetti Marcondes
Editora Quartier Latin
308 páginas
